Convenção 182 da OIT (trabalho infantil) (2024)

Trata dos deveres dos Estados-partes em relação ao trabalho infantil, medidas de urgência a serem adotadas e outras medidas para erradicação de trabalhos forçados entre as crianças. Questionado na prova da magistratura do trabalho. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Consideram crianças, de acordo com a Convenção, os menores de:

2. São consideradas como piores formas de trabalho:

I- Utilização, demanda e oferta de criança para fins de prostituição, produção de material pornográfico ou espetáculos pornográficos.
II- Utilização, demanda e oferta de criança para atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de drogas conforme definidos nos tratados internacionais pertinentes.
III- Trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são suscetíveis de prejudicar à saúde, a segurança e a moral da criança.

3. A escravidão e suas práticas análogas são consideradas uma das piores formas de trabalho infantil em quais modalidades:

I- Venda e tráfico de crianças.
II- Sujeição por dívida.
III- Servidão.
IV- Trabalho forçado.
V- Recrutamento forçado de crianças para serem utilizadas em conflitos armados.

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