Preclusão
Conceito, fundamentos da preclusão, classificação, natureza jurídica, preclusão, prescrição e decadência, preclusão para o juiz, e efeitos da preclusão. 10 questões para concurso.
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1. É certo dizer que:
I- Etimologicamente, preclusão advém de preclusio, do verbo praecludere, que significa fechar, tapar, proibir, vedar.
II- Como instituto processual, a preclusão é antiga, remonta ao direito romano-canônico, assumia um caráter punitivo, sendo concebida como forma de ameaça jurídica.
III- A preclusão é definida como a perda de uma situação jurídica ativa processual: seja a perda de poder processual das partes, seja a perda de um poder do juiz.
2. Aponte a assertiva correta.
3. A preclusão é efeito jurídico que pode decorrer dos seguintes fatos jurídicos (em sentido amplo):
I- ato-fato lícito caducificante.
II- ato jurídico em sentido estrito lícito de cunho impeditivo.
III- ato ilícito caducificante.
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