União estável (2024)

1. É certo dizer que:

a) É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher.

b) A união estável é configurada pela convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

c) A expressão “concubinato” é hoje utilizada para designar o relacionamento amoroso envolvendo pessoas casadas, que infringem o dever de fidelidade, também conhecido como adulterino.

d) O concubinato configura-se quando ocorrem relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, contudo, nem todos os impedidos de casar são concubinos.

e) Todas as afirmações estão corretas.

2. São companheiros o homem e a mulher que mantenham união comprovada, na qualidade de solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos:

a) por mais de cinco anos ou com prole.

b) por mais de um ano, com ou sem prole.

c) por mais de dez anos.

d) por três meses ininterruptos, independente da existência de prole.

e) O Código Civil não estabelece período mínimo de convivência e existência de prole para caracterizar a união estável.

3. Assinale a alternativa INCORRETA.

a) A união estável é precedida de um processo de habilitação, com publicação dos proclamas e de inúmeras outras formalidades.

b) A união estável independe de qualquer solenidade, bastando o fato da vida em comum, sendo assim considerada no mesmo instante em que o homem e a mulher passam a viver juntos, ou no dia seguinte, ou logo após.

1. É certo dizer que:

2. São companheiros o homem e a mulher que mantenham união comprovada, na qualidade de solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos:

3. Assinale a alternativa INCORRETA.

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