Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Aborda as Normas Regulamentadoras 13, 16, 17, 18, 22 e 25 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

20 questões para concurso. Trata sobre as Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 26 e 28 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho.

20 questões para concurso. Propaganda eleitoral em geral, direito de resposta, mesas receptoras, fiscalização das eleições e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

10 questões para concurso. Pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, identificação dos clientes e manutenção de registros, comunicação de operações financeiras, responsabilidade administrativa, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

10 questões para concurso. Dispõe sobre sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.

10 questões para concurso. Dispõe sobre inelegibilidade, filiação partidária, processo de registro de candidatos, direitos políticos, diplomação, propaganda eleitoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Dispõe sobre competência, trabalhador rural, honorários advocatícios em ações previdenciárias, previdência privada, contribuição previdenciária, pensão por morte, aposentadoria especial de professores, salário de contribuição, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as fases inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas do processo administrativo previdenciário, trazidas pela Instrução Normativa INSS PRES 45/2012 e Lei nº 8.213/91, pelo RGPS e pelo Regimento Interno do CRPS.

20 questões para concurso. Conceitos básicos sobre aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio reclusão.

10 questões para concurso. Instituição da arbitragem, “terms of reference”, recusa de umas das partes em assinar o termo de arbitragem, preclusão, suspeição e impedimento, incompetência do órgão arbitral, a escolha do procedimento arbitral e princípios do processo arbitral.

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STF atinentes ao crédito tributário, imposto de transmissão "causa mortis", ICMS, imunidade tributária, taxas, IPTU, Imposto de Renda, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STJ que disciplinam o ICMS, ISS, repetição de indébito, Imposto de Renda, IPTU, crédito tributário, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Contrato do servidor público de direito privado, contrato de trabalho do advogado, contrato de experiência e contrato de vendedor empregado.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito do Trabalho.

10 questões para concurso. Competência definida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) para as ações trabalhistas.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente.

20 questões para concurso. Crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e patrimônio cultural, a administração ambiental e poluição.

10 questões para concurso. Critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

10 questões para concurso. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito.

20 questões para concurso. Artigos 76 até 102 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

10 questões para concurso. Espécies de procedimento monitório, requisitos da ação monitória e peculiaridades sobre o procedimento da ação monitória.

10 questões para concurso. Obrigações de fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis.

20 questões para concurso. Fundo de garantia do tempo de serviço, prescrição quinquenal, substituição processual, base de cálculo das diárias para integração no salário, complementação dos proventos de aposentadoria, quitação, jornada de trabalho, comissionista, bancário, digitador, prescrição, insalubridade e aviso prévio.

10 questões para concurso. Cabimento, legitimidade, inquérito civil e competência.

10 questões para concurso. Características, prazos, legitimidade, cabimento, prequestionamento e processamento do recurso extraordinário.

10 questões para concurso. Comissão de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, participação nas licitações e contratação no RDC, contratos celebrados no âmbito do RDC, pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, e sanções administrativas, regulados pela Lei nº 12.462/11.

10 questões para concurso. Aspectos gerais e objeto das licitações no âmbito do RDC, regulados pela Lei nº 12.462/11.

10 questões para concurso. Procedimento licitatório e procedimentos auxiliares das licitações no âmbito do RDC, regulados pela Lei nº 12.462/11.

20 questões para concurso. Gratificação semestral, salário-família, férias, termo de conciliação, petição inicial, hora suplementar, prescrição, aviso prévio, abono de faltas, recurso adesivo e de revista, horas extras, ação rescisória, competência, prequestionamento, dentre outros.

20 questões para concurso. Diárias de viagem, trabalho dos bancários, jornada de trabalho, recurso, depósito recursal, adicional de periculosidade, salário profissional, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Aborda as três espécies de propaganda política (eleitoral, partidária e intrapartidária), seus princípios, propagandas permitidas e proibidas, propaganda antecipada ou extemporânea e meios de veiculação de propaganda eleitoral.

10 questões para concurso. Trata das isenções abrangidas pela lei, a extensão de cada qual, e do procedimento para a sua concessão.

10 questões para concurso. Deveres, responsabilidade por danos processuais, despesas e multas.

20 questões para concurso. Problemas fáticos e teóricos referentes ao direito de informação, publicidade e propaganda.

10 questões para concurso. Definição de consumidor, fornecedor, produtos e serviços, entre outros.

20 questões para concurso. Avaliação, adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública, pagamento ao credor, usufruto de móvel e imóvel, execução contra Fazenda Pública.

20 questões para concurso. Insolvência requerida pelo credor e espólio, declaração judicial de insolvência, atribuições do administrador da massa, verificação e classificação de créditos e extinção das obrigações.

10 questões para concurso. Refere-se aos requisitos e consequências da penhora e depósito de móveis, imóveis, créditos e de outros direitos patrimoniais na execução por quantia certa contra o devedor solvente.

20 questões para concurso. Regras do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente, abrangendo as disposições gerais, a citação do devedor e a indicação de bens.

10 questões para concurso. Procedimentos das ações de divisão e demarcação de terras.

20 questões para concurso. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas.

20 questões para concurso. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular.

20 questões para concurso. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência.

10 questões para concurso. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial.

10 questões para concurso. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil.

10 questões para concurso. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal.

10 questões para concurso. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação de nunciação de obra nova e usucapião.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 12.374/25, que regulamenta os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho de servidores públicos federais em estágio probatório.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 12.428/25, que regulamenta o compartilhamento de dados entre órgãos públicos e prestadoras de serviços para otimizar a gestão de benefícios sociais e outros serviços públicos.