Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

10 questões para concurso. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007.

10 questões para concurso. Ato administrativo, executoriedade, licitação, pregão e permissão de serviço público.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 74 ao artigo 90 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

20 questões para concurso. Legalidade, motivação, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal e finalidade.

10 questões para concurso. Competência, prazos e outras disposições dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito Federal.

20 questões para concurso. Capacidade postulatória, sociedades, entidades religiosas, "quota litis", exercício da advocacia, ética profissional, captação de clientela, sanções disciplinares, inépcia profissional, regulamento geral, prazo-processo disciplinar, recursos, entre outros.

10 questões para concurso. Fundamentos do dever de indenizar, características do dano indenizável, tese da “reserva do possível”, ação indenizatória, ação regressiva e responsabilidade de agentes públicos.

10 questões para concurso. Direito de superfície, direito de preempção, outorga onerosa ao direito de construir, operações urbanas consorciadas, plano diretor e gestão democrática da cidade.

10 questões para concurso. Política urbana, instrumentos gerais da política urbana, IPTU progressivo no tempo e usucapião especial do imóvel urbano.

10 questões para concurso. Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, organização, direção, gestão, competência, subsistema de atenção à saúde indígena e serviços privados de assistência à saúde.

10 questões para concurso. Defesas contra atos da Administração, prazo recursal em face dos atos da Administração, contrato administrativo, recursos administrativos e infrações administrativas.

10 questões para concurso. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos.

20 questões para concurso. Características, pressupostos necessários, causas suspensivas, anulabilidade, comunhão parcial de bens, participação final nos aquestos, entre outros.

20 questões para concurso. Artigos 36 ao 94 da Lei Estadual nº 10.177/98, abordando os recursos, os procedimentos em espécie e as disposições finais.

20 questões para concurso. Artigos 1º ao 36 da Lei Estadual nº 10.177/98, abordando os atos e procedimentos administrativos da Administração Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo.

10 questões para concurso. Vício da imoralidade administrativa, espécies de improbidade administrativa, controle de legitimidade dos agentes públicos, e Tribunal de Contas.

20 questões para concurso. O processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta à luz da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

20 questões para concurso. Perda de bens e valores acrescidos, ressarcimento de danos, suspensão de direitos políticos, cumulação de sanções, prescrição, entre outros.

20 questões para concurso. Trata sobre a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante, encerramento das fases de julgamento e habilitação, casos em que são feitos o processo de contratação direta sem licitação e alienação de bens da Administração Pública.

20 questões para concurso. Agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/21, processo licitatório e modalidades de licitações.

20 questões para concurso. Trata sobre o processo licitatório, fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances e julgamento.

20 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas à ética dos advogados.

10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.

20 questões para concurso. Discricionariedade e vinculação, prerrogativas, condicionamento à regulamento futuro, poder regulamentar, normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia, decretos independentes etc.

20 questões para concurso. Alteração unilateral, princípios, teoria da previsão, rescisão de contrato, fatos da administração, permissão de serviço público, consórcio.

10 questões para concurso. Trata de alguns contratos administrativos, dente eles contratos de credenciamento, trabalhos artísticos, empréstimo público e de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

10 questões para concurso. Funções do Estado, função política ou de governo, bases ideológicas do Direito Administrativo, regime jurídico-administrativo, entre outros.

20 questões para concurso. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração.

20 questões para concurso. Interpretação das normas administrativas, poderes da administração, elementos do ato administrativo, admissão, empreitada e licitação.

20 questões para concurso. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção.

10 questões para concurso. Requisitos, revogação, formas e abuso do poder.

10 questões para concurso. Trata da medida cautelar de indisponibilidade de bens e afastamento provisório do agente público.

20 questões para concurso. Princípios da educação nacional, organização da educação nacional, modalidades de educação e ensino, educação superior, educação especial, entre outros.

10 questões para concurso. O conceito de improbidade administrativa e suas sanções, de acordo com a Lei 8.429/1992.

10 questões para concurso. Trata sobre as normas da Lei nº 12.343/10, que instituiu o PNC, em conformidade com o § 3o do artigo 215 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento cultural do País.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento.

20 questões para concurso. Infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

20 questões para concurso. Medidas administrativas e processo administrativo.

10 questões para concurso. Disposições gerais, competência, STF, TRF e juízes federais, tribunais militares, eleitorais e juízes dos Estados.

20 questões para concurso. Órgãos públicos, autarquias, fundações, sociedade economia mista, empresa pública, ministérios, tribunal de contas, agentes públicos.

20 questões para concurso. Objetos da licitação, modalidades e tipos de licitação, procedimento da licitação.

20 questões para concurso. Questões referentes às formas de intervenção do Estado na propriedade (DL 3365/41, Lei 4132/62, DL 1075/70); artigos 5º, XXI; 182, par. 4º, inciso III; 184 e seguintes, todos da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Peculato, estelionato, concussão, corrupção passiva e ativa, art. 343 CP, prevaricação, resistência, desobediência, desacato, denunciação caluniosa, calúnia, falso testemunho.

20 questões para concurso. Agentes Políticos, Servidores Públicos, Militares e Particulares em colaboração com o Poder Público, além de questões referentes a cargo, emprego e função.

20 questões para concurso. Atos administrativos (invalidação, revogação, anulação, desfazimento, ilegalidade), licitação (convite, leilão, concorrência, tomada de preço), adjudicação compulsória, dispensa da licitação.

20 questões para concurso. Sociedade de economia mista, empresas públicas, autarquias, entidades paraestatais, agências reguladoras, tutela administrativa, desconcentração e descentralização etc.

20 questões para concurso. Habilitação, concorrência internacional, regularidade fiscal e trabalhista, inexigibilidade, modalidades, entre outros.

10 questões para concurso. Para obtenção ou renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) é necessário o conhecimento da matéria, cuja finalidade é de ensinar o condutor a dirigir de forma defensiva para que não ocorra acidentes.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 26 ao artigo 67 da Lei n° 9.503/97 (CTB).