Incidência tributária

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Criar minha conta gratuita

Dicionário jurídico

Direito Tributário | 01/abr/2013

	Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (05/mai/2021)
	Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (29/jul/2018)
	Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/nov/2016)
	Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (04/jul/2014)
	Publicado originalmente no DireitoNet. (01/abr/2013)

Perguntas & Respostas (0)

Está ligada à ocorrência na realidade fática da hipótese prevista abstratamente em lei como necessária e suficiente para o surgimento da obrigação tributária (artigo 114 do CTN), quando o fato se materializa, a norma de tributação gera efeitos.

Fundamentação:

Artigo 114 do Código Tributário Nacional

Temas relacionados:

Fato Gerador

Imunidade

Isenção tributária

Referências bibliográficas:

ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 6. ed. Método: São Paulo, 2012.

Veja mais sobre Incidência tributária no DireitoNet.

Imprimir

Voltar ao topo

Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.

Nossa equipe está a sua disposição para complementar as informações contidas neste conteúdo. Confira abaixo as regras para envio de perguntas ao DireitoNet:

Antes de enviar uma pergunta, sugerimos que faça uma busca no DireitoNet já que muitas das respostas podem ser encontradas no site

Sua pergunta deve ser objetiva, relacionada ao conteúdo acima e relevante para os demais leitores do DireitoNet

Caso sua pergunta seja respondida, você será avisado por e-mail e sua pergunta será publicada nesta página de forma anônima

Perguntas sobre casos específicos ou que incluam qualquer tipo de identificação pessoal não serão respondidas. Se você procura consultoria jurídica, recomendamos que consulte um advogado

Fica a critério do DireitoNet avaliar a relevância da pergunta e oferecer uma resposta

Você deve ser assinante do DireitoNet para poder enviar uma pergunta. Faça já sua assinatura e tenha também acesso a todo o conteúdo do DireitoNet.

Faça sua assinatura

Dicionário jurídico Lista completa (1.500)

Incidência, imunidade, isenção e alíquota zero

Impostos

Direito Tributário - Conceitos genéricos

Obrigação Tributária