Responsabilidade tributária
Direito Tributário | 01/abr/2013
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (24/jun/2018) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/nov/2016) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (04/jul/2014) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (01/abr/2013) |
Define a pessoa, vinculada ao fato gerador da obrigação, a quem o legislador atribui a responsabilidade pelo pagamento de um tributo. Nota-se que esse vínculo não pode configurar relação pessoal e direta com o fato gerador, caso essa situação se caracterize, o sujeito passivo será contribuinte e não responsável. A responsabilidade tributária pode ser classificada como “por substituição” (desde a ocorrência do fato gerador, a sujeição passiva recai sobre o responsável) ou “por transferência” (em virtude de evento descrito em lei, ocorre a transferência da sujeição passiva a outra pessoa, o responsável).
Fundamentação:
Artigos 128 a 138 do Código Tributário Nacional
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 6. ed. Método: São Paulo, 2012.
Veja mais sobre Responsabilidade tributária no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.