Subsunção
Direito Tributário | 24/nov/2009
| Atualizado até a Lei nº 13.655/2018. (07/mai/2018) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/jan/2018) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (18/jun/2015) | ||
| Revisão geral. (15/ago/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (24/nov/2009) |
É a ação ou efeito de subsumir, isto é, incluir (alguma coisa) em algo maior, mais amplo. Como definição jurídica, configura-se a subsunção quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta ou fato concreto (norma-fato) à norma jurídica (norma-tipo). É a tipicidade, no direito penal; bem como é o fato gerador, no direito tributário.
Fundamentação:
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB
Art. 1º do CP
Arts. 4, 16 e 114 a 118 do CTN
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
ANGHER, Anne Joyce e SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Dicionário Jurídico. 6ª ed. São Paulo: Rideel, 2002.
Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 23/11/2009.
Veja mais sobre Subsunção no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.