Poder constituinte

Conceito, Poder Constituinte Originário Histórico e Revolucionário, características do Poder Constituinte Originário, Poder Constituinte Derivado Reformador, Derivado Decorrente e Derivado Revisor.

Direito Constitucional
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O Poder Constituinte tem a capacidade de elaborar, reformar, modificar, acrescentar, e suprimir normas constitucionais. Se apresenta como Poder Constituinte Originário (Histórico e Revolucionário) e Derivado (Reformador, Decorrente e Revisor). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará o instituto antecedente à Constituição e às reformas constitucionais, ou seja, como é criada uma Constituição, a distinção entre o Poder Constituinte Originário e Derivado, como a norma constitucional é modificada, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cláusulas pétreas
Dicionário Constituição Federal
Dicionário Emenda Constitucional
Dicionário Infraconstitucional
Dicionário Legiferante
Dicionário Poder constituinte
Resumo Classificação das Constituições
Resumo Constituição
Resumo Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Resumo Interpretação constitucional I
Resumo Interpretação da Constituição II
Resumo Poder Constituinte
Roteiro Processo legislativo – Emenda Constitucional

Atualidades

Seção Título
Notícia Constituição de 1988 completa 25 anos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Espécies normativas
Teste Interpretação da Constituição
Teste OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase
Teste Poder Constituinte
Teste Simulado para concursos - Classificações das Constituições
Teste Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição
Teste Simulado para concursos - Histórico das Constituições Brasileiras
Teste Teoria Geral da Constituição

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Poder constituinte, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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