Dicionário jurídico

Sufrágio

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (26/ago/2017)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/out/2015)
Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com a CF e não sofreu alterações até esta data. (20/mai/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (01/out/2009)
Direito Constitucional | 01/out/2009

Sufrágio é o direito de votar e de ser votado. O direito de sufrágio caracteriza-se pela capacidade eleitoral ativa e passiva. De acordo com o artigo 14, da Constituição Federal, "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular".

Fundamentação:

Art. 14 da CF

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 10ª ed. São Paulo: Editora Método, 2006.

Veja mais sobre Sufrágio no DireitoNet.

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet