Contrato - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/fev/2020) | | |
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/abr/2018) | ||
Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (24/mai/2016) | ||
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (24/out/2013) | ||
Publicado originalmente no DireitoNet. (26/mar/2010) |
Em linhas gerais, trata-se do acordo de vontade entre duas ou mais pessoas, em relação a um objeto lícito e possível, a fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. Ocorre quando ambas as partes assumem, reciprocamente, uma obrigação.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Contrato - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) no DireitoNet.
Imprimir