Contrato de colaboração empresarial

Contrato de colaboração empresarial

São contratos específicos que se destinam a facilitar o comércio, feitos entre empresários que dinamizam a atividade empresarial, aproximando o produtor do bem ou prestador do serviço dos seus respectivos consumidores finais. Assim, o colaborador assume a obrigação contratual de ajudar a formar ou ampliar o mercado consumidor do colaborado. A colaboração pode ser feita por intermediação (o colaborador compra produtos do colaborado em condições especiais para depois revender) ou por aproximação (o colaborador não adquire produtos, mas apenas consegue compradores para o colaborado). São contratos de colaboração empresarial a comissão, a representação comercial, a concessão mercantil, a franquia e a distribuição.

Referências bibliográficas
  • RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020.
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