Contratos (Código Civil) V

1. Complete corretamente a lacuna.

A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de ________________, embora o contrato tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra. Neste caso, decorrido este prazo, dar-se-á por findo o contrato, ainda que não concluída a obra

a) um ano

b) dois anos

c) quatro anos

d) cinco anos

e) oito anos

2. Assinale a alternativa INCORRETA.

a) Sendo a empreitada unicamente de lavor, se a coisa perecer antes de entregue, sem mora do dono nem culpa do empreiteiro, este perderá a retribuição, se não provar que a perda resultou de defeito dos materiais e que em tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade.

b) Se a obra constar de partes distintas, ou for de natureza das que se determinam por medida, o empreiteiro terá direito a que também se verifique por medida, ou segundo as partes em que se dividir, podendo exigir o pagamento na proporção da obra executada.

c) Tudo o que se pagou presume-se verificado.

d) O que se mediu presume-se verificado se, em sessenta dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra ou por quem estiver incumbido da sua fiscalização.

e) Concluída a obra de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar, o dono é obrigado a recebê-la. Poderá, porém, rejeitá-la, se o empreiteiro se afastou das instruções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza.

3. Analise as afirmações e assinale a alternativa correta.

Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Dar-se-á o aviso:

I - com antecedência de cinco dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais;
II - com antecipação de quatro dias, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena;
III - de véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.

a) Apenas a afirmação I está incorreta.

b) Apenas a afirmação II está incorreta.

Prestações de serviço e empreitada. 10 questões para concurso.

2. Assinale a alternativa INCORRETA.

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