Termo de quitação contratual
Instrumento que encerra contrato celebrado entre as partes, declarando quitação ampla, irrestrita, e irrevogável de quaisquer débitos ou créditos.
Contexto de uso
Este modelo de termo de quitação contratual é usado para rescindir um contrato, de comum acordo entre as partes. O termo estabelece que as partes concordam com a quitação ampla, irrestrita, e irrevogável de débitos ou créditos que tenham surgido em função do contrato. Para preencher este termo são necessários os dados pessoais, a assinatura das partes e de mais duas testemunhas.
Pelo presente instrumento, de um lado, Nome Completo do Contratante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na endereço completo e, de outro lado, Nome Completo do Contratado, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade...
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