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Assédio moral no emprego

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/mar/2017)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (05/jun/2013)
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É a ação ou omissão, por dolo ou culpa, cometida pelo empregador ou seus prepostos, de natureza psicológica e repetitiva, ofendendo a dignidade, personalidade e integridade do trabalhador, que é humilhado e constrangido durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.


 

Fundamentação:

Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei Municipal de São Paulo nº 13.288/01
Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 3.291/02

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Referências bibliográficas:

MARTINS, Sérgio Pinto. Assédio Moral no Emprego. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

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