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Permuta de partes ideais de terreno por unidades edificadasAtualizado

22/mai/2012. Permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

Pacto antenupcialAtualizado

22/mai/2012. Nubentes comparecem ao Cartório, a fim de celebrar o pacto antenupcial, que determinará o regime de bens do casal.

SubempreitadaAtualizado

22/mai/2012. Contratante celebra contrato de subempreitada, estipulando as condições em que a execução da obra será realizada.

Estatuto de Clube de RecreaçãoAtualizado

22/mai/2012. Estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, as possibilidades de alteração do estatuto, entre outros.

Minuta da escritura pública da saída de um sócio da sociedade limitadaAtualizado

22/mai/2012. Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.

Ata de Constituição de Sociedade CooperativaAtualizado

22/mai/2012. A presente ata apresenta os nomes e qualificações dos associados presentes na Assembléia Geral, bem como a eleição dos membros do Conselho Fiscal e de Administração, e eleição dos estatutos de constituição da Cooperativa.

Estatuto Social de Constituição de AssociaçãoAtualizado

22/mai/2012. O Estatuto contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da Diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral, dentre outros.

Estatuto de Associação de EmpregadosAtualizado

22/mai/2012. Abarca a sociedade dos empregados e seus fins, a admissão e os deveres dos sócios, a concessão de benefícios, a administração e atribuições do Conselho, a Comissão Auditora, entre outros.

Ata de Assembléia de Reunião da Sociedade LimitadaAtualizado

21/mai/2012. A ata da Assembléia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

Ata de reunião da diretoriaAtualizado

21/mai/2012. A ata de reunião da diretoria abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.

Reestruturação de websiteAtualizado

21/mai/2012. Empresa contrata outra empresa para que esta realize a reestruturação de seu website.

Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvelAtualizado

21/mai/2012. Promitente vendedor celebra com promissário comprador contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de um imóvel de sua propriedade.

Produção de softwareAtualizado

21/mai/2012. Pessoas físicas celebram entre si contrato para a produção de software.

Prestação de serviços de assessoria de imprensa entre pessoas jurídicasAtualizado

21/mai/2012. Contratante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços de assessoria de imprensa.

Prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagemAtualizado

21/mai/2012. Modelo contrata empresa para realizar o agenciamento e divulgação de sua imagem perante produtoras, agências publicitárias, agências de modelos e similares.

Procuração para oferecimento de representaçãoAtualizado

21/mai/2012. Outorgante, através de instrumento particular de mandato, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.

Prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalhoAtualizado

21/mai/2012. Contratante estipula as condições e funções em que se dará a prestação de serviços da Contratada, especificando todas suas atividades e responsabilidades.

Prestação de serviços de recreação infantilAtualizado

21/mai/2012. Empresa compromete-se à prestação de serviços de recreação infantil, com o objetivo de realizar atividades com crianças em festa do contratante.

Declaração de dependência para fins de Imposto de RendaAtualizado

21/mai/2012. Declarante apresenta o nome de seu dependente para fins de retenção do Imposto de Renda.

Carta de contestação de aumento de plano de saúdeAtualizado

21/mai/2012. Contratante contesta o aumento do plano de saúde com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

Arrendamento de imóvel urbanoAtualizado

21/mai/2012. Contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade, que terá por finalidade a comercialização de insumo agrícolas.

Agenciamento de grupo musicalAtualizado

15/mai/2012. Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.

Compra e venda com pacto adjetoAtualizado

15/mai/2012. Vendedor vende um bem e estabelece um pacto adjeto, isto é, uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento ou modificar seus efeitos.

Assessoria e intervenção em operações de câmbioAtualizado

15/mai/2012. Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.

Contrato individual de trabalho - Engenheiro agrônomoAtualizado

15/mai/2012. Empregadora contrata os serviços do engenheiro agrônomo, especificando as suas funções, remuneração e demais condições que regerão o contrato firmado entre as partes.

Formação e fornecimento de mudas de caféAtualizado

15/mai/2012. Contratante estipula as condições da formação e fornecimento das mudas de café, com as obrigações do Contratado para esse fim.

Arrendamento rural para fins de exploração pecuáriaAtualizado

10/mai/2012. Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.

Arrendamento de fundo de comércioAtualizado

10/mai/2012. Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.

Compromisso do fiel depositárioAtualizado

10/mai/2012. Depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do depositário fiel.

Assessoria de administração de prédio em regime de condomínioAtualizado

10/mai/2012. Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.

Notificação de abandono de empregoAtualizado

09/mai/2012. Empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato por abandono de emprego.

Locação de área para pastagemAtualizado

09/mai/2012. Locador estipula as condições da locação de seu imóvel que será utilizado exclusivamente para apascentamento.

Sinal ou arrasAtualizado

09/mai/2012. Compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.

Trabalhador rural - SafristaAtualizado

09/mai/2012. Empresa rural contrata empregado para prestar serviços no período da safra, ficando obrigando a cumprir os serviços inerentes a seu cargo, e todos aqueles estipulados por seus superiores, dentro da natureza de sua função.

Recibo de honorários advocatíciosAtualizado

08/mai/2012. Advogado firma recibo para cliente em face do recebimento dos valores devidos a título de honorários advocatícios.

Compra e venda - Produtos de informáticaAtualizado

08/mai/2012. Partes celebram contrato de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência técnica gratuitamente ao comprador.

Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminadoAtualizado

08/mai/2012. Pessoas jurídicas celebram entre si instrumento que disciplina o fornecimento de produtos agrícolas.

Locação de equipamento com opção de compraAtualizado

08/mai/2012. Contratada loca equipamento a contratante com opção de compra do mesmo findo prazo do locação.

Locação de espaço virtualAtualizado

08/mai/2012. Contratante firma instrumento particular com contratado a fim de promover a divulgação ou oferta de um produto ou serviço em um espaço virtual.

Procuração para requerimento de instauração de Inquérito PolicialAtualizado

08/mai/2012. Parte constitui procurador com poderes especiais para solicitar a instauração de Inquérito Policial e oferecer queixa-crime nos delitos de ação penal privada, com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

Antecipação de valoresAtualizado

08/mai/2012. O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.

Projeto e execução de construção de piscina

21/abr/2012. Contratante contrata empresa para a realização de projeto e construção de uma piscina, estipulando as condições da obra.

Termo de responsabilidade - salário família

21/abr/2012. Empregado assina termo de responsabilidade para concessão de salário família.

Teletrabalho por prazo indeterminado

21/abr/2012. Empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.

Procuração para defesa em processo de busca e apreensão

21/abr/2012. Outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo de busca e apreensão realizada pela Polícia.

Procuração para compra e venda de imóvel consignado

21/abr/2012. Outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.

Parceria artística

21/abr/2012. Músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.

Depósito voluntário oneroso sem prazo de restituição

21/abr/2012. Depositante e depositário acordam sobre as condições do depósito oneroso de um bem móvel de propriedade do depositante.

Comodato de automóvel com prazo indeterminado

21/abr/2012. Comodante entrega para uso um veículo automotor ao comodatário sem estabelecer prazo para sua restituição.

Prestação de serviços contábeis

21/abr/2012. Cliente contrata contador de empresa especializada em serviços contábeis.

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