Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.260/01, que dispõe sobre o Fies, suas operações e títulos da dívida pública em favor do Fies.

10 questões para concurso. Disposições gerais da Lei nº 8.036/90, tais como competência e gestão de aplicação.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.213/10, que instituiu o Fundo Nacional do Idoso, bem como do Decreto nº 9.569/18, que a regulamentou.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 13.756/18, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto que consolida os atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114/09, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187/09.

10 questões para concurso. Trata-se do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios - FNRB, e Programa Nacional de Repartição de Benefícios – PNRB, ambos instituídos pela Lei nº 13.123/15, e regulamentados pelo Decreto nº 8.772/16.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei Complementar nº 79/94 que criou o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

10 questões para concurso. Definição, exercício financeiro do Fundo PIS-PASEP, bem como competências, estrutura e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, conforme as disposições do Decreto nº 9.978/19.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliários e outras peculiaridades da Lei nº 8.668/93.

20 questões para concurso. Sujeito passivo, cadáver e esqueleto, coisa abandonada, coisa perdida, subtração de energia, princípio da insignificância, abigeato, furto famélico, qualificação, furto de uso, apropriação indébita, erro e subtração de coisa comum.

20 questões para concurso. Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação penal, princípio da especialidade e furto de coisa comum.

10 questões para concurso. Cancelamento e suspensão de benefícios, decadência, reajustamento da renda mensal, descontos, autotutela da Previdência Social, débito de contribuições previdenciárias e a concessão de benefícios, direito adquirido, impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos benefícios.

10 questões para concurso. Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência pela Resolução CNJ nº 235/16.

20 questões para concurso. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando seus princípios e definições, a gestão direta, a destinação às comunidades locais, e as concessões florestais.

20 questões para concurso. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando as concessões florestais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF, e órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização das florestas públicas.

10 questões para concurso. Trata sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, abordando os aos órgãos gestores federal, estaduais e municipais, e o serviço florestal brasileiro.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 303/19 do CNJ, que regula a expedição, gestão e pagamento das requisições judiciais previstas no artigo 100 da Constituição Federal no âmbito do Poder Judiciário.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 303/19 do CNJ, que regula a expedição, gestão e pagamento das requisições judiciais previstas no artigo 100 da Constituição Federal no âmbito do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 303/19 do CNJ, que regula a expedição, gestão e pagamento das requisições judiciais previstas no artigo 100 da Constituição Federal no âmbito do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.419/17, que entrou em vigor em 12.05.2017, e alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, visando disciplinar o sistema de distribuição de gorjetas.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos do Decreto nº 6.493/08, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, a que se refere o artigo 11 da Lei nº 10.855/04.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.069/22 que regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, prevista na Lei nº 8.112/90.

10 questões para concurso. Beneficiários da assistência judiciária, gratuidade, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial de gratuidade e parcelamento, condenação do beneficiário da gratuidade, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.

10 questões para concurso. Direito de greve, legitimidade para seu exercício, proibições, suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual, atividades essenciais, salários, entre outras características da greve nas relações privadas de emprego.

10 questões para concurso. Trata sobre a nova redação do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

10 questões para concurso. Trata das peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.

10 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.

20 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.

20 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

20 questões para concurso. Trata sobre o término da guerra, estados neutros, as relações entre os beligerantes, sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais e terror.

10 questões para concurso. Normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o habeas data.

10 questões para concurso. Para obtenção ou renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) é necessário o conhecimento da matéria, cuja finalidade é de ensinar o condutor a dirigir de forma defensiva para que não ocorra acidentes.

20 questões para concurso. Trata sobre a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante, encerramento das fases de julgamento e habilitação, casos em que são feitos o processo de contratação direta sem licitação e alienação de bens da Administração Pública.

20 questões para concurso. É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.

10 questões para concurso. A evolução das Constituições brasileiras e suas principais características.

10 questões para concurso. Trata da influência e importância da história no Direito Internacional Privado, desde a antiguidade até os dias atuais.

10 questões para concurso. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.414/11, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, sem prejuízo do disposto no CDC.

20 questões para concurso. Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras.

10 questões para concurso. Natureza jurídica, homologação extrajudicial e procedimento.

20 questões para concurso. Sucumbência, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais.

10 questões para concurso. Trata sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais no processo de trabalho, de acordo com o artigo 790-B da CLT, e os honorários advocatícios de sucumbência, conforme o 791-A da CLT.

10 questões para concurso. Encargos relativos ao pagamento dos honorários periciais referentes às perícias judiciais realizadas em ações em que se discuta a concessão de benefícios assistenciais e litígios e relativos aos benefícios por incapacidade, conforme a Lei nº 14.331/22.

10 questões para concurso. Competência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Aborda o disposto na nova lei de identificação criminal, bem como assuntos relacionados, como inquérito e investigação policial e prisão em flagrante.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, e seu regulamento pelo Decreto nº 11.795/23.

10 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, origem do dispositivo, sujeitos do delito, elementos objetivos e subjetivos do tipo, consumação e tentativa, causa de aumento de pena, exclusão da tipicidade, pena e ação penal.

10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, valor fundiário, lançamento do ITR, propriedade não produtiva, imunidade e contribuinte.

10 questões para concurso. Competência e campo de incidência, Imposto de Renda na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, princípio da irretroatividade e da anterioridade, contribuintes do imposto de renda da pessoa jurídica, alíquota, lucro presumido, preço de transferência e declaração de bens.