Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, o Fundo Social – FS, sua estrutura e fontes de recursos.

10 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, origem do tipo penal, sujeitos do crime, elementos objetivos e subjetivo do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, conduta equiparada, pena e ação penal.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 577/92, que regula a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência.

10 questões para concurso. Conceito, hipóteses, consequências, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito de mandato eletivos, causa eleitoral e não eleitoral de extinção de mandato, cassação de diploma ou mandato por abuso de poder e invalidação da votação, e indeferimento ou cassação de registro de candidatura e invalidação da votação.

10 questões para concurso. Modo normal de extinção, extinção do contrato sem cumprimento: causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e causas supervenientes à formação do contrato.

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes contra o patrimônio regulados nos artigos 158 a 160 do Código Penal, quais sejam, extorsão simples, extorsão qualificada pela lesão grave ou morte, extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), extorsão mediante sequestro e extorsão indireta.

10 questões para concurso. Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.

10 questões para concurso. A proliferação das fake News com a evolução tecnológica, as propostas legislativas para a criminalização e responsabilização pela conduta de divulgação de notícias falsas, direito fundamental da liberdade de expressão e a distorção da verdade.

20 questões para concurso. Questões sobre falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial.

10 questões para concurso. Patrimônio, atos e contratos.

10 questões para concurso. Trata sobre as faltas disciplinares dispostas nos artigos 49 ao 52 da Lei de Execução Penal.

10 questões para concurso. Filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, poder familiar, formas voluntárias de dissolução do vínculo conjugal, dissolução da união estável, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.

10 questões para concurso. Fazenda Pública, procedimento monitório, execução, prova, prazo, título executivo judicial, sentença, reconvenção, procedimento ordinário, isento ônus da sucumbência, efeito suspensivo, citação pelo correio, pessoalmente, por edital e mandado de pagamento ou de entrega da coisa.

10 questões para concurso. Fazenda Pública, reexame necessário, prazo, sentença, natureza jurídica, eficácia da sentença, tribunal, Ministério Público, procedimento, dispensa do reexame necessário e hipóteses de cabimento.

10 questões para concurso. Trata-se sobre o homicídio contra a mulher, crime autônomo disposto no artigo 121-A, do Código Penal.

10 questões para concurso. Direitos a férias, duração, concessão, época, férias coletivas, remuneração e abono das férias.

10 questões para concurso. Fertilização in vitro e inseminação artificial, inseminação artificial homóloga e heteróloga, embriões excedentários, tempo para transferência embrionária, entre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Conceito, quem pode conceder a fiança, valor, quem pode prestar a fiança, reforço, objeto, obrigações do afiançado, quebra, cassação, restituição, bem como perda da fiança, e recurso.

10 questões para concurso. Requisitos, efeitos e extinção.

20 questões para concurso. Liberdade provisória com e sem fiança, concessão, modalidades, dispensa, fixação, quebra, reforço e perda da fiança.

20 questões para concurso. Resolução TSE nº 23.117/2009: disposições gerais, sistema de filiação partidária, duplicidade de filiação partidária, desfiliação, disponibilidade das informações e disposições finais e transitórias.

10 questões para concurso. Fomento das atividades esportivas, Fundos de Esporte, Fundo Nacional do Esporte, e Auxílios Diretos aos Atletas e Bolsa-Atleta, conforme a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Conceito de consumidor, características do fornecedor, instituição bancária, princípio da vulnerabilidade, requisitos da relação de consumo, exemplo, produtos imateriais e materiais, conceito de fornecedor e valor da multa em caso de inadimplemento de financiamento.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo seus objetivos, definições, diretrizes da fiscalização e produtos controlados.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo as atribuições dos órgãos de fiscalização e registros de pessoas físicas e jurídicas.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre as condições para funcionamento das fábricas de produtos controlados, certificado de registro e fiscalização das atividades internas.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre o comércio, embalagens, depósitos e armazenagem.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre armazenagem, fiscalização e segurança, aquisição de armas e munições de uso restrito e de uso permitido.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre exposição de armas, munições e outros produtos controlados, transporte, tráfego e das isenções do visto na guia de tráfego, exportação e importação.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre importação, desembaraço alfandegário e generalidades sobre destruição.

20 questões para concurso. Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista.

10 questões para concurso. Trata da fiscalização dos orçamentos, através dos controles interno, externo e privado.

20 questões para concurso. Jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego, planos de cargos, salários e funções, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração, insalubridade, prêmios, participação nos lucros e resultados, dentre outros.

10 questões para concurso. As principais questões sobre a proteção da flora e da fauna no ordenamento jurídico brasileiro.

10 questões para concurso. Trata sobre as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.

10 questões para concurso. Hierarquia entre tratados, leis e constituição, Convenção de Haia, Liga das Nações unidas, Academia de Direito Internacional Privado, entre outros.

10 questões para concurso. Trata das regras gerais da marinha, exército e aeronáutica, da criação do Ministério da Defesa pela EC n. 23/99, das polícias da União, dos Estados, Distrito Federal e Territórios.

10 questões para concurso. Propositura da demanda, suspensão do processo, extinção do processo com e sem resolução do mérito.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução CNJ nº 284/19, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 466/22, que institui o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), sobre a gestão de processos recuperacionais ou falimentares.

10 questões para concurso. Características do crime contra a fé pública disposto no artigo 311-A do CP, permissão ou facilitação ao conteúdo sigiloso do certame, modalidade qualificada, causa de aumento de pena e cola eletrônica.

10 questões para concurso. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).

20 questões para concurso. Trata sobre as funções institucionais da Defensoria Pública e os direitos dos assistidos estabelecidas no artigo 4º e artigo 4º-A da Lei Complementar nº 80/94.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Resolução nº 496/12, que regula da finalidade, estrutura, estatuto inicial, patrocinadores, participantes e assistidos da Funpresp-Jud.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 41.170/96, que regulamenta a Lei nº 9.192/95, que institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no Estado de São Paulo.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da LC nº 111/01, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.260/01, que dispõe sobre o Fies, suas receitas, gestão e operações.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.260/01, que dispõe sobre o Fies, suas operações e títulos da dívida pública em favor do Fies.