Guerra no Direito Internacional IV

1. Aponte a assertiva correta.

i- A guerra termina com a vitória de um dos beligerantes ou cessação de hostilidades, restabelecendo as relações pacíficas, e também pode ocorrer pela submissão total de um dos beligerantes ao outro.
II- Os estados civilizados devem assinar um tratado de paz, onde é fixada a situação dos estados ex-litigantes, um em face do outro, e se estipulam as condições em que os mesmos restabelecem as suas relações de amizade.
III- O tratado de paz é precedido de um armistício que contém bases para a negociação do tratado definitivo e, provisoriamente, regula as relações entre os beligerantes.

a) I e II estão corretas.

b) I, II e III estão corretas.

c) I e III estão corretas.

d) II está correta.

e) II e III estão corretas.

2. Os efeitos gerais da terminação da guerra ou de um tratado de paz são, exceto:

a) a cessação absoluta das hostilidades e, por conseguinte, dos direitos e deveres dos beligerantes e dos neutros.

b) o reatamento das relações de amizade entre os ex-beligerantes.

c) a solução do casus belli, ou pelo abandono, por um dos beligerantes, das pretensões que motivaram a guerra, ou pelo ajuste, por concessões mútuas, das pretensões discordantes dos beligerantes.

d) a manutenção, salvo estipulação em contrário, do estado de coisas em que se celebra a paz ou termina a guerra.

e) Nenhuma está incorreta.

3. Entre as cláusulas especiais que o tratado de paz pode conter, figuram, com frequência:

I- a referente a uma cessão territorial.
II- a relativa à fixação de uma indenização de guerra.
III- a atinente à fixação de reparações pelos danos que o estado vencido tenha causado.

a) II e III.

b) I.

Trata sobre o término da guerra, estados neutros, as relações entre os beligerantes, sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais e terror. 20 questões para concurso.

2. Os efeitos gerais da terminação da guerra ou de um tratado de paz são, exceto:

3. Entre as cláusulas especiais que o tratado de paz pode conter, figuram, com frequência:

I- a referente a uma cessão territorial.
II- a relativa à fixação de uma indenização de guerra.
III- a atinente à fixação de reparações pelos danos que o estado vencido tenha causado.

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2. Os efeitos gerais da terminação da guerra ou de um tratado de paz são, exceto:

3. Entre as cláusulas especiais que o tratado de paz pode conter, figuram, com frequência: I- a referente a uma cessão territorial. II- a relativa à fixação de uma indenização de guerra. III- a atinente à fixação de reparações pelos danos que o estado vencido tenha causado.

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II- a relativa à fixação de uma indenização de guerra.
III- a atinente à fixação de reparações pelos danos que o estado vencido tenha causado.