Registro de desenho industrial

1. São requisitos para o registro de desenho industrial, exceto:

a) Novidade.

b) Originalidade.

c) Aplicação industrial.

d) Licitude.

e) Todas as opções estão corretas.

2. Ao autor será assegurado o direito de obter registro de desenho industrial que lhe confira a propriedade, nas condições estabelecidas na LPI. Nesse sentido, aponte a opção correta.

a) O registro poderá ser requerido em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que pertença a titularidade.

b) Quando se tratar de desenho industrial realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, o registro poderá ser requerido por todas ou qualquer delas, mediante nomeação e qualificação das demais, para ressalva dos respectivos direitos.

c) O criador do desenho industrial será nomeado e qualificado, podendo requerer a não divulgação de sua nomeação.

d) Se dois ou mais autores tiverem realizado o mesmo desenho industrial, de forma independente, o direito de obter registro será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente da data de criação.

e) Todas as opções estão corretas.

3. É certo afirmar que:

I- O pedido de registro de desenho industrial conterá o requerimento, o relatório descritivo, se for o caso, as reivindicações, se for o caso, os desenhos ou fotografias, o campo de aplicação do objeto e, por fim, comprovante do pagamento da retribuição relativa ao depósito.
II- O pedido de registro de desenho industrial terá que se referir a um único objeto, permitida uma pluralidade de variações, desde que se destinem ao mesmo propósito e guardem entre si a mesma característica distintiva preponderante, limitado cada pedido ao máximo de 20 (vinte) variações.
III- O desenho industrial deve representar clara e suficientemente o objeto e suas variações, se houver, de modo a possibilitar sua reprodução por técnico no assunto.

a) I e III.

b) I, II e III.

Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial. 10 questões para concurso.

1. São requisitos para o registro de desenho industrial, exceto:

2. Ao autor será assegurado o direito de obter registro de desenho industrial que lhe confira a propriedade, nas condições estabelecidas na LPI. Nesse sentido, aponte a opção correta.

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