Tribunal Penal Internacional

Estrutura, jurisdição, relação entre o Tribunal e os Estados-partes, relação entre o Tribunal e o Conselho de Segurança, Estatuto de Roma e Constituição Federal. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Representaram tentativas frustradas de criação de um Tribunal Penal Internacional:

I- Tratado de Sèvres.
II- Tratado de Versailhes.
III- Convenção contra o Terrorismo.

2. Quanto ao Tribunal Internacional de Nuremberg, assinale a opção correta.

I- O Tribunal Militar Internacional de Nuremberg foi criado pelo Acordo de Londres.
II- Os Estados Unidos, Reino Unido, França e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foram os responsáveis pela criação do Tribunal de Nuremberg.
III- O Tribunal Internacional de Nuremberg foi criado logo após a Segunda Guerra Mundial.

3. Dentre as afirmações que seguem, estão corretas:

I- Os esforços para criação de um Tribunal Penal Internacional iniciaram-se a partir da Convenção para a Prevenção e repressão ao Crime de Genocídio.
II- O Estatuto do Tribunal Penal Internacional foi aprovado em 1953.
III- O Tribunal Penal Internacional permanente recebeu considerável impulso dos tribunais "ad hoc" da antiga Iugoslávia e Ruanda.

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