Reforma agrária (Lei 4.947/66)

1. O que é o IBRA?

a) Imposto Brasileiro sobre a Reforma Agrária

b) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

c) Instituto Brasileiro de Reforma Agrária

d) Instituição Brasileira da Reforma Agrária

e) Índice Brasileiro de Reforma Agrária

2. A conduta de utilizar, como prova de propriedade ou de direitos a ela relativos, documento expedido pelo IBRA para fins cadastrais ou tributários, em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio, cometida por funcionário público prevalecendo-se do cargo acarreta uma pena de:

a) Reclusão de 2 a 6 anos com aumento de metade da pena.

b) Reclusão de 2 a 6 anos com aumento de sexta parte da pena.

c) Detenção de 2 a 4 anos com aumento de sexta parte da pena.

d) Detenção de 1 a 3 anos com aumento de sexta parte da pena.

e) Detenção de 2 a 6 anos com aumento de metade da pena.

3. Assinale a alternativa incorreta:

Os contratos agrários regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de Direito comum, no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto, observados os seguintes preceitos de Direito Agrário:

a) É autorizado o contrato de arrendamento ou parceria na exploração de terras de propriedade pública, quanto ao uso ou posse temporária da terra.

b) O arrendatário, para iniciar qualquer cultura cujos frutos não possam ser recolhidos antes de terminado o prazo de arrendamento, deverá ajustar, previamente, com o arrendador a forma de pagamento do uso da terra por esse prazo excedente;

Conceitos, contratos agrários e competências. 10 questões para concurso.

1. O que é o IBRA?

2. A conduta de utilizar, como prova de propriedade ou de direitos a ela relativos, documento expedido pelo IBRA para fins cadastrais ou tributários, em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio, cometida por funcionário público prevalecendo-se do cargo acarreta uma pena de:

3. Assinale a alternativa incorreta:

Os contratos agrários regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de Direito comum, no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto, observados os seguintes preceitos de Direito Agrário:

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3. Assinale a alternativa incorreta: Os contratos agrários regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de Direito comum, no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto, observados os seguintes preceitos de Direito Agrário:

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3. Assinale a alternativa incorreta:

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