Reforma agrária (Lei 4.947/66)
Conceitos, contratos agrários e competências. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. O que é o IBRA?
2. A conduta de utilizar, como prova de propriedade ou de direitos a ela relativos, documento expedido pelo IBRA para fins cadastrais ou tributários, em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio, cometida por funcionário público prevalecendo-se do cargo acarreta uma pena de:
3. Assinale a alternativa incorreta:
Os contratos agrários regulam-se pelos princípios gerais que regem os contratos de Direito comum, no que concerne ao acordo de vontade e ao objeto, observados os seguintes preceitos de Direito Agrário:
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