Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros.

20 questões para concurso. Lei excepcional, conflito aparente de normas, sentença estrangeira, entre outros.

20 questões para concurso. Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.

20 questões para concurso. Trata do procedimento penal, apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado, bem como sobre cooperação internacional.

10 questões para concurso. Disciplina o crime de uso de drogas, as circunstâncias judiciais para aplicação da pena, as causas de redução da pena, a pena de multa e o procedimento.

10 questões para concurso. Sisnad, medidas para prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, crimes e outras providências.

20 questões para concurso. Sujeito passivo, cadáver e esqueleto, coisa abandonada, coisa perdida, subtração de energia, princípio da insignificância, abigeato, furto famélico, qualificação, furto de uso, apropriação indébita, erro e subtração de coisa comum.

20 questões para concurso. Perícia, documentos, esgorjamento, conjunção carnal, investigação de paternidade, cronotagnose, dessecamento, infortunística, acidente e doença de trabalho, alcoolismo, embriaguez acidental, psiquiatria, psicopatologia, aborto e infanticídio.

20 questões para concurso. Responsabilidade objetiva, tipicidade conglobante, nexo causal, limites do risco criado, adequação social, teoria da confiança, entre outros.

20 questões para concurso. Erro de tipo, teoria da vontade, dolo geral, culpa indireta, omissão de socorro e crime preterdoloso.

20 questões para concurso. Perguntas relativas ao crime de homicídio: dolo, culpa, tentativa, consumação, punição, qualificadoras, entre outras.

10 questões para concurso. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.

10 questões para concurso. Trata sobre as providências que devem ser adotadas pela autoridade policial tão logo tome conhecimento de uma hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.827/19 que determinou o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução CNJ nº 342/20, que regulamentou o BNMPU.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da LC 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.473/07, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.

10 questões para concurso. Decreto-Lei n° 3.688/41 (LCP). Aplicação das regras gerais do Código Penal, territorialidade, configuração, tentativa, principais penas, reincidência, erro de direito, limite das penas, sursis, medida de segurança e ação penal.

10 questões para concurso. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41.

10 questões para concurso. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

20 questões para concurso. Cibernética, sistemas computacionais, redes, acessos, crimes informáticos impróprios, próprios, mistos, mediato ou indireto, e delitos de invasão de dispositivo informático, invasão qualificada, interrupção ou perturbação de serviço informático e falsificação de cartão.

10 questões para concurso. Trata sobre a competência nos crimes informáticos impróprios, nos crimes informáticos mistos e nos crimes informáticos mediatos ou indiretos.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 577/92, que regula a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.260/16, que regulamentou o inciso XLIII, do artigo 5º, da CF, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais, e reformulando o conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Resolução nº 004-CSP/DPF, de 26 de março de 2015, que aprovou o Código de Ética da Polícia Federal.

20 questões para concurso. Conceito e fundamento dos Princípios do Direito Penal.

10 questões para concurso. Abarca todas as formas de interpretação da lei penal.

10 questões para concurso. Mandado de prisão, perseguição, prisão provisória especial, meios de execução da prisão, entre outros.

10 questões para concurso. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.

20 questões para concurso. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.

10 questões para concurso. Requisitos objetivos e subjetivos, concessão, soma das penas, especificação das condições (obrigatórias e facultativas), cerimônia de concessão, revogação obrigatória e facultativa, efeitos da revogação, prorrogação do período de prova e extinção da pena.

10 questões para concurso. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.

10 questões para concurso. Conceitos, espécies, requisitos, fundamentos e penas.

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal.

20 questões para concurso. Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito.

20 questões para concurso. Trata sobre a situação, obrigações e deveres dos membros das Forças Armadas, de acordo com a Lei nº 6.880/80.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.737/2012, responsável pela inclusão dos artigos 154-A e 154-B no Código Penal, e Lei nº 12.735/2012, que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os crimes de revelação de identidade de colaborador, delação caluniosa, quebra de sigilo e sonegação de informes, discriminados nos artigos 18 ao 21 da Lei nº 12.850/13.

20 questões para concurso. Aborda o conceito de organização criminosa descrito na Lei nº 12.850/13 e sua aplicabilidade, análise do tipo de organização criminosa, obstrução à justiça, causas de aumento de pena, agravante, aspectos processuais e efeitos da condenação.

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes contra o patrimônio regulados nos artigos 158 a 160 do Código Penal, quais sejam, extorsão simples, extorsão qualificada pela lesão grave ou morte, extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), extorsão mediante sequestro e extorsão indireta.

10 questões para concurso. Abrange os crimes de alteração de limites, usurpação de águas, esbulho possessório e supressão ou alteração de marca em animais, tipificados nos artigos 161 e 162 do Código Penal.

10 questões para concurso. Registro, posse, comercialização de armas de fogo e crimes.

10 questões para concurso. Aquisição e porte da arma de fogo, Sinarm, crimes previstos no Estatuto e outras disposições.

10 questões para concurso. Questões pertinentes às interceptações das comunicações telefônicas, assim como do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Concessão, prazo, demonstração, procedimentos e sanções.

20 questões para concurso. Tipos penais que passaram a integrar o Capítulo XI-A do Estatuto do Torcedor, tumulto ou violência desportiva e invasão de local restrito a competidores, corrupção passiva e ativa desportiva, estelionato desportivo, cambismo e favorecimento ao cambismo.

20 questões para concurso. Trata sobre a lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais, os elementos caracterizadores do tipo penal, o bem jurídico protegido, os sujeitos ativo e passivo, consumação, concurso de agentes e análise estrutural dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.671/08 sobre a inclusão e a transferência de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

10 questões para concurso. Sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.

20 questões para concurso. Conceito de culpabilidade, imputabilidade, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez, menoridade, potencial consciência da ilicitude, erro de proibição, exigibilidade de conduta diversa, coação moral irresistível e obediência hierárquica.

20 questões para concurso. Aborto criminoso, autoaborto, provocação de aborto com e sem o consentimento da gestante, objetividade jurídica, consumação, tentativa, meios de execução, elemento subjetivo, aborto de gêmeos, ação penal, pena restritiva de direitos, classificação, causas de aumento de pena e aborto legal.