Contrato de empreitada

1. Assinale a alternativa correta.

I- O contrato de empreitada tem por finalidade a execução de uma obra certa ou de determinado trabalho.
II- Pela obra deve haver retribuição, denominada preço.
III- A empreitada pode ser utilizada para o desenvolvimento de um trabalho, seja manual ou intelectual, como uma criação técnica, artística ou artesanal.

a) As afirmações I e II estão corretas.

b) As afirmações II e III estão corretas.

c) Apenas a afirmação I está correta.

d) As afirmações I e III estão corretas.

e) As afirmações I, II e III estão corretas.

2. Sobre as características do contrato de empreitada, é certo dizer que:

a) É um tradicional contrato civil, mas que também é utilizado, com frequência, em relações jurídicas de direito material consumeristas e administrativas.

b) É um contrato não solene, que prescinde de forma específica, e consensual, pois se perfaz com a simples declaração de vontade.

c) É classificado como um contrato “impessoal”, podendo, porém, ser celebrado intuitu personae.

d) Trata-se de um contrato principal e definitivo, uma vez que não depende de qualquer outra avença, bem como não é preparatório de nenhum outro negócio jurídico.

e) Todas as alternativas estão corretas.

3. Aponte a afirmação INCORRETA.

a) O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais.

b) Na empreitada de lavor ou de mão de obra o empreiteiro entrega a sua força de trabalho para a realização da obra contratada e os riscos da atividade são do dono, salvo no caso de conduta culposa do empreiteiro.

Conceito, objeto, características, modalidades, preço, direitos e deveres do empreiteiro e do comitente/dono da obra, prazo de garantia, suspensão e extinção do contrato de empreitada, e competência. 10 questões para concurso.

2. Sobre as características do contrato de empreitada, é certo dizer que:

3. Aponte a afirmação INCORRETA.

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