Memoriais da Acusação - violência psicológica contra a mulher (2025)
Ministério Público, com o objetivo de reforçar e fundamentar a denúncia pela prática de violência psicológica contra a mulher, apresenta memoriais para consolidar as provas constantes dos autos e sustentar a necessidade de condenação do Réu.
Contexto de uso
O juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.
Este modelo poderá ser utilizado pela acusação para reforçar a narrativa da denúncia, destacando os elementos probatórios colhidos no inquérito e em juízo, servindo como instrumento persuasivo para demonstrar a materialidade e a autoria do delito.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de especificar
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Processo nº
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MEMORIAL DE ACUSAÇÃO
O Ministério Público do Estado de especificar, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue:
Dos Fatos
Conforme narrado na denúncia e amplamente confirmado na instrução processual, o Réu Nome Completo, no período compreendido entre data de início e data de término, em especificar local, praticou contra sua esposa, Nome Completo da Vítima, violência psicológica, por meio de ações e palavras que visavam o controle e diminuição de sua autoestima, com a finalidade de causar-lhe sofrimento psíquico, humilhação e constrangimento.
O Réu proferiu xingamentos, humilhações e ameaças verbais, submetendo a vítima...
