Denúncia de crime culposo - Atropelamento com morte - Acidente de trânsito (2025)
Motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, causando culposamente a sua morte.
Contexto de uso
Este modelo de denúncia é utilizado pelo Promotor de Justiça, após a conclusão do inquérito policial, quando houverem indícios suficientes de que o crime existiu e de quem o cometeu.
Por ser uma peça técnica, o modelo é sucinto, imputa a prática do crime a alguém, descreve o dia, o local e como foi realizada a conduta criminosa, além de mencionar qual artigo da lei o crime se enquadra e apresentar o rol de testemunhas.
Para preencher esta petição é necessária a qualificação do acusado, a descrição do fato criminoso e, se houver, a qualificação das testemunhas. Normalmente é no inquérito policial que estas informações são encontradas pelo Promotor de Justiça.
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de especificar
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Inquérito Policial nº
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Consta do incluso inquérito policial que no dia de mês de ano, por volta das horas, no local, Nome Completo do Denunciado, qualificado a fls. nº, motorista profissional, conduzindo de forma imprudente o veículo, placas, atropelou a vítima Nome Completo, causando culposamente a sua morte.
Segundo apurado, o Denunciado conduzia o ônibus, no local, quando, agindo de forma imprudente, realizou a curva de forma muito aberta, saindo de sua correta mão de direção e ingressando na contramão, ocasião que atropelou...
