Artigos

Lista completa (250 artigos)

Caroline Ribas Sergio
De acordo com as inovações do Novo Código de Processo Civil, pode ser observado que o mesmo estabeleceu uma maior sintonia com a Constituição Federal de 88, de modo que, com base nos princípios da razoável duração do processo e da segurança jurídica, modificou-se o Instituto das Tutelas Provisórias.
07/06/2017|Processo Civil| Favorito
Elias Tisato
Se confrontadas as regras de competência dos referidos diplomas legais e suas especificidades, denota-se a prevalência da liberdade de o consumidor escolher o foro para ajuizar ação acerca de prestação de serviços notariais e registrais.
27/08/2015|Processo Civil| Favorito
Fernanda Sayuri Yoshida da Silva
O NCPC em seu art. 42º confirma esse instituto como jurisdicional dispondo que “as causas cíveis serão processadas e decididas pelo órgão jurisdicional nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei”.
30/04/2017|Processo Civil| Favorito
Adrian Moreno
Uma visão dos institutos e suas finalidades para que a jurisdição alcance o seu objetivo fim de dizer o direito, sem prejudicar a segurança jurídica e com celeridade.
10/12/2001|Processo Civil| Favorito
Alexandre Magno Fernandes Moreira
A "penhora on line" é um sistema revolucionário que permite ao juiz realizar a execução diretamente na conta do devedor. O princípio da menor onerosidade para o executado foi mitigado, mas é plenamente compatível com a nova sistemática.
10/06/2007|Processo Civil| Favorito
Cauê Ávila Aragão
Propõe-se a analisar os aspectos gerais da denunciação da lide, objetivando um maior entendimento acerca do assunto, e assim poder discutir, compreender e avaliar a questão da denunciação da lide "per saltum" em casos de evicção, concluindo com a melhor interpretação de tal possibilidade.
15/10/2009|Processo Civil| Favorito
Caroline Ribas Sergio
O novo CPC está em consonância com a Constituição Federal, objetivando no menor tempo possível a garantia de direitos fundamentais, privilegiando o direito material em detrimento de sua forma, de maneira justa e assegurando a aplicação dos princípios constitucionais.
09/08/2015|Processo Civil| Favorito
Marco Aurelio Martins Rocha
Visa a adequação do procedimento em relação a defesa do devedor frente a título executivo judicial, considerando a modificação legal trazida pela lei n. 11.232/05 e a especialidade da Lei n. 9.099/95, tendo em vista o Princípio do Devido Processo Legal.
13/04/2011|Processo Civil| Favorito
Felipe Viana de Araujo Duque
Verifica-se atualmente a tendência nos Tribunais da presença cada vez mais da dispensa do revisor, seja por questões processuais e também pelos fins da celeridade processual.
09/07/2014|Processo Civil| Favorito
Bruno Lima Barcellos
Apresenta uma visão crítica sobre a duração razoável do processo.
28/12/2010|Processo Civil| Favorito
Keren Soares Costa
Tem por objetivo trazer ao conhecimento do leitor uma discussão entre doutrina e jurisprudência, no âmbito do Processo Civil, no que tange a efetividade da tutela pretendida no Arresto.
29/01/2002|Processo Civil| Favorito
Suzana J. de Oliveira Carmo
Trata da jurisdição como uma função estatal que deve ir além da solução dos conflitos sociais, por ser uma função judicante ágil, apta e capaz de fazer Justiça. Analisa ainda do processo como um instrumento cuja finalidade é o bem comum.
29/08/2007|Processo Civil| Favorito
Bruna Timbó
Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência.
14/02/2005|Processo Civil| Favorito
Emerson Luis Ehrlich
O juiz pode deferir ou conceder o pedido da gratuidade judiciária por ocasião da petição inicial do autor ou da contestação ou defesa do réu ou na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.
26/03/2016|Processo Civil| Favorito
Délio José Rocha Sobrinho
Ressalta o artigo a importância do Juiz poder sanear o processo, quando a questão fática controvertida for complexa, em audiência, portanto, com a possibilidade de dialogar com as partes. O que é admitido pelo atual CPC (art. 331), mas que o Projeto do Novo CPC não admite (art. 342).
24/08/2012|Processo Civil| Favorito
Carlos Eduardo Neves
Eventualmente, ouço opiniões de pessoas acerca do obstáculo que é o Poder Judiciário para a punição dos “bandidos”, alegam que se deve bater, trancar, torturar e matar os mencionados celerados. Tudo isso, ao sabor do momento, dos ânimos exaltados por conta de notícias sem provas. Aqui, ouço uma...
23/10/2009|Processo Civil| Favorito
Rafael Selonk
Análise da possibilidade de utilização da figura da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes como meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir a obrigação, assegurando-se assim o direito fundamental do credor.
25/04/2018|Processo Civil| Favorito
Flavio Marques Ribeiro
Uma abordagem sobre as principais mudanças da nova forma de cumprimento de sentenças condenatórias, visando dar maior efetividade para satisfação do direito do credor.
20/07/2006|Processo Civil| Favorito
Felippe Carlos Corrêa de Souza
As constantes divergências entre as referidas normas. A importância de uma nova reforma à Lei 6.830 de 1980.
06/08/2008|Processo Civil| Favorito
Ulisses Gabriel
Tem como escopo elucidar a liquidação de sentença, mormente as inoções trazidas com o advento da novel Lei 11.232/05, bem como tratar das três espécies de liquidação hodiernadamente existentes, por cálculos, arbitramento e artigos.
24/04/2006|Processo Civil| Favorito
Egisto Nicoletti
Trata de tema fundamental para que o acesso à justiça seja assegurado aos usuários dos juizados especiais cíveis. A possibilidade de envio de ofício a órgãos públicos para localizar a parte demandada.
21/07/2003|Processo Civil| Favorito
Elias Marques de Medeiros Neto
Breves comentários à lei nº 11.382/06.
08/03/2007|Processo Civil| Favorito
Elias Marques Medeiros Neto
Breves comentários sobre o tema e a polêmica quanto aos incidentes processuais.
20/02/2006|Processo Civil| Favorito
Carlos Viana
Aborda a prescrição, tendo em vista as mudanças ocorridas em virtude da Lei 11.280 de 16/02/2006.
07/07/2006|Processo Civil| Favorito
Alessandro Allef da Silva
A lei n° 13.105/15, apesar de ter mantido quase a totalidade das disposições do CPC de 1973 no que tange às possessórias, trouxe inovações importantes e necessárias, tais como as inscritas nos parágrafos do artigo 554 do novo diploma e o próprio artigo 565.
21/12/2015|Processo Civil| Favorito
Mariana Cristina Galhardo Frasson
Análise da oportunidade do Réu em parcelar sua condenação na fase de cumprimento de sentença, conforme aduz o art. 745-A do Código de Processo Civil.
09/11/2015|Processo Civil| Favorito
Caroline Ribas Sergio
Não é toda e qualquer transferência de elementos probatórios produzidos em um processo e transferidos para outro que se enquadra dentro daquilo que se costuma conceituar de prova emprestada.
22/11/2015|Processo Civil| Favorito
Carlos Alberto Del Papa Rossi
O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras inovações no âmbito da produção de prova pericial, e ao incorporar vários entendimentos jurisprudenciais adotados na vigência o código revogado, enriqueceu a legislação e afastou a possibilidade de discussões muitas vezes infundadas.
08/05/2016|Processo Civil| Favorito
Sergio Henrique Salvador
O sistema processual que virá e tentará dar vida a postulados constitucionais, com preocupação minorada, não previu os impactos das mudanças dentro do Direito Previdenciário.
19/02/2012|Processo Civil| Favorito
Cintia Franco
Busca-se como alternativa de solução da lide a composição amigável, pois o direito processual deve estar a serviço do direito material, como um instrumento para a realização deste.
22/03/2015|Processo Civil| Favorito
Guilherme Arruda de Oliveira
A medida antecipatória da tutela sempre despertou curiosidade em sua aplicação, principalmente no que tange à sua efetividade junto aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regidos pela Lei nº 9.099/95.
18/12/2004|Processo Civil| Favorito
Guilherme Nardi Neto
Análise do projeto do novo Código de Processo Civil em trâmite no Congresso Nacional, abordando as mudanças que ocorrerão no processo civil de forma genérica e, especificamente, no campo do processo cautelar.
22/06/2011|Processo Civil| Favorito
Anderson Rico Moraes Nery
Analisa a teoria dos pressupostos processuais tradicional, criticando-a à luz de teorias mais modernas como a do Prof. José Orlando Rocha Carvalho.
12/06/2006|Processo Civil| Favorito
Bruno Rafael de Aguiar
Tem como intuito analisar aspectos conceituais desse instrumento processual bem como analisar sua evolução legislativa.
27/01/2003|Processo Civil| Favorito
Luciana Andrade Maia
O texto traz o procedimento monitório, bem como as posições e argumentos favoráveis e desfavoráveis quanto ao seu cabimento em face à Fazenda Pública.
21/11/2006|Processo Civil| Favorito
Adelgício Barros Correia Sobrinho
Demonstra, de forma simplificada, o instituto da ação monitória, desde o seu histórico e propositura até a defesa do réu.
07/12/2001|Processo Civil| Favorito
Alexandre Nicolau
Destaca o recolhimento de custas em relação a Ação Rescisória, considerando a lei n° 11.495/2007, que alterou o artigo 836 da CLT.
15/11/2007|Processo Civil| Favorito
Carlos Alberto Souza Barbosa
Abordagem sobre a natureza jurídica da ação, relatando, ainda, as teorias existentes.
07/12/2010|Processo Civil| Favorito
Willian de Souza Gonçalves
Não é de hoje que se busca uma solução para o apaziguamento dos desníveis sociais dentro da justiça brasileira. Muito se faz para que o acesso à justiça seja igual para todos, criam-se leis, reformula-se as já existentes, mas no que tange a aplicação das mesmas, isso torna falho.
08/12/2010|Processo Civil| Favorito
Marcelo Ribeiro de Oliveira
Examina tema ainda pouco explorado pela doutrina, destacando os posicionamentos antagônicos hoje sustentados, os poucos precedentes jurisprudenciais existentes e a presença deste relevante tema em projetos de lei.
02/06/2006|Processo Civil| Favorito
Márcio Archanjo Ferreira Duarte
Análise humanística para contagem do prazo do art. 475-J do Código de Processo Civil, verificando as discussões pelas interpretações possíveis.
03/03/2008|Processo Civil| Favorito
Nathalia Guedes Brum
Já é possível perceber que o projeto visa renovar e acelerar o processo judicial, atendendo aos anseios da sociedade, buscando a tão almejada segurança jurídica, sem reduzir ou restringir direitos.
22/02/2015|Processo Civil| Favorito
João Fernando Vieira da Silva
Considerações gerais sobre a penhora on line.
14/11/2007|Processo Civil| Favorito
Carlos Eduardo Neves
Em 7 de agosto de 2009 foi publicada a nova lei que disciplina o mandado de segurança (Lei 12.016/09), em substituição à antiga lei regulamentadora (Lei 1.533/51). Assim, em uma análise panorâmica sobre a nova lei, foi possível constatar alguns pontos que merecem destaque. Vamos comentar alguns...
19/08/2009|Processo Civil| Favorito
Felipe Freire Santos
Do ponto de vista do direito material, tudo quanto se possa auferir valor econômico e que seja disponível é passível de alienação, de modo que o bem ou direito posto em litígio não é diferente.
16/02/2012|Processo Civil| Favorito
Suzana J. de Oliveira Carmo
Aborda além da perspectiva jurídica, a influência política. Historicamente demonstra toda a inconstitucionalidade do Dec-Lei 911/69, por padecer de vício de forma, e contrariar a CF. E aponta o domínio do capital econômico sobre o humano.
09/10/2007|Processo Civil| Favorito
Misael Aguilar Neto
Analisa as alterações decorrentes da Lei 10.444/2002 aos parágrafos 3º, 6º e 7º do Diploma Processual Civil.
30/06/2005|Processo Civil| Favorito
Benigno Núñez Novo
Análise da figura do amicus curiae trazida pelo Código de Processo Civil. A origem, conceito, a natureza jurídica e quais são os limites e os direitos que o abarcam.
18/03/2018|Processo Civil| Favorito
Diego Sígoli Domingues
Tamanha a importância alçada à figura do amicus curiae nos últimos anos que o legislador tratou de inseri-lo expressamente no novo diploma processual civil, com o propósito de delimitar alguns pontos do seu alcance de atuação e elencar seus poderes.
09/10/2016|Processo Civil| Favorito
Aline Ferraz de Gouveia Granja
Análise do clássico filme "O Processo" de Kafka e sua relação com o Direito passado e atual.
06/09/2006|Processo Civil| Favorito
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