Artigos

Lista completa (848 artigos)

Alessandra Siqueira
O objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de fake news, vislumbrar as maneiras de disseminação das mesmas, analisar os aspectos legais referentes à divulgação das mesmas e traçar um panorama do atual dilema: como proibir previamente as fake news, protegendo ao mesmo tempo,
20/04/2019|Civil| Favorito
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata sobre a responsabilidade civil do médico em caso de erro de diagnóstico, trazendo o entendimento jurisprudencial e fazendo um paralelo com a teoria da perda de uma chance
17/04/2019|Civil| Favorito
Jose Alfredo
Ainda que a passos lentos, o Judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais e, agora, jurídicas e processuais: a tecnologia.
16/04/2019|Civil| Favorito
Bertrand de Araújo Asfora Filho
Tem como o objetivo analisar a responsabilidade civil das instituições de ensino nos casos de bullying dentro de suas dependências, com o enfoque na nova legislação, a Lei 13.185/2015.
15/03/2019|Civil| Favorito
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata sobre a responsabilidade civil do médico em caso de erros de diagnóstico, tratando sobre o tipo de obrigação do médico (meio ou resultado), sobre a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance nesta seara, bem como trazendo os entendimentos jurisprudenciais mais recentes.
12/03/2019|Civil| Favorito
Benigno Núñez Novo
Ao médico cabe trabalhar para elevar e dignificar a vida humana, acima de tudo respeitando os valores éticos, morais, religiosos e os costumes e princípios fundamentais da humanidade, bem como o direito indisponível do homem - a vida como um bem maior.
09/02/2019|Civil| Favorito
Leopoldo Sellmann Souza Filho
Análise sobre a política pública habitacional brasileira no período compreendido entre dezembro de 2009 e dezembro de 2015 sob a ótica do atendimento às disposições internacionais de direitos humanos quanto à efetivação do direito à habitação digna.
07/02/2019|Civil| Favorito
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata da responsabilidade civil do cirurgião abordando temas controvertidos como a aplicabilidade do artigo 927 do CC, por a atividade médica ser de risco, a responsabilidade solidária do cirurgião por erro de algum membro de sua equipe e a responsabilidade por falta de informação dos riscos.
11/01/2019|Civil| Favorito
Juliana Costa
Trata da aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados dentro do Programa de Compliance nas empresas e nos órgãos públicos em geral. Trata de sua importância, abordando seu surgimento, com a lei de proteção de dados instituída no início do ano na Europa, de sua importância e implantação.
10/01/2019|Civil| Favorito
Marco Thulio Ferreira Peres
Com o advento da Lei 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais, o Poder Judiciário passou a apreciar questões como dano moral decorrente de negociações diárias e de consumo com maior frequência e de uma magnitude menor que as que tramitavam em varas cíveis.
09/01/2019|Civil| Favorito
Antonio Esmeraldo Ferreira Silva
Mostrar ao jurisdicionado, a possibilidade de utilização do ambiente arbitral, além do judiciário e do administrativo, como opção para o processamento e julgamento da ação de usucapião.
09/01/2019|Civil| Favorito
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata sobre o princípio da autonomia do paciente, que rege as relações entre médico e paciente, abordando o direito do paciente de informação e consentimento, trazendo o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre infração de tal direito e a responsabilidade civil do médico nesses casos.
09/01/2019|Civil| Favorito
Benigno Núñez Novo
A ética profissional é constituída por princípios da conduta humana que define diretrizes para o exercício de uma profissão. Toda profissão é controlada pelo estado, exigindo que todos atuem submetidos a algum controle moral, que normalmente é baseado em um código de ética.
26/12/2018|Civil| Favorito
Laiz de Moraes Parra
Antes de assumir a garantia da dívida de outrem, é necessário estar ciente dos riscos que envolvem tal responsabilidade.
06/11/2018|Civil| Favorito
Guilherme Pessoa Franco de Camargo
A neutralidade da rede foi assegurada no Brasil com o advento do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, que foi sancionado em 2014, mas regulamentado em 2016.
25/08/2018|Civil| Favorito
Eliezer Pereira Pannunzio
Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do abandono do lar pelo ex-cônjuge e ex-companheiro, buscando uma visão sobre a questão de abandono do imóvel e suas consequências, na vida conjugal das famílias.
24/08/2018|Civil| Favorito
Laiz de Moraes Parra
Embora cada situação decorra de suas particularidades, há de se observar que o dano estético, quando configurado, equivale a uma hipótese autônoma de responsabilização, independente do dano material e do dano moral.
11/07/2018|Civil| Favorito
Diogo Teixeira
Embora os negócios internacionais sejam uma realidade para inúmeras empresas brasileiras, percebe-se que poucas marcas brasileiras estão devidamente registradas - e, por consequência, regularizadas e protegidas - no exterior.
21/03/2018|Civil| Favorito
Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Apresenta o conceito, características, elementos e demais pontos relevantes da Responsabilidade Civil. Embasado pela doutrina, jurisprudência e demonstrando a sua aplicabilidade, através de exemplificações que nos remetem a casos cotidianos de nossa sociedade.
09/02/2018|Civil| Favorito
Gabriela Facci Meirelles
Análise do conceito de codicilo e seus aspectos mais relevantes, contextualizado na sucessão testamentária e respaldado nos art. 1.881 à 1.885 do Código Civil. Ademais, mostra a diferença entre codicilo e testamento, revogabilidade do codicilo e codicilo fechado.
28/11/2017|Civil| Favorito
Mariana Cristina Galhardo Frasson
Trata da permanência de animal de estimação em condomínio, assunto recorrente em assembléias condominiais, qual causa diversas dúvidas e questionamentos.
18/11/2017|Civil| Favorito
Thiago Marquesin
Análise acerca do instituto da arbitragem, seus conceitos e benefícios como solução alternativa de conflitos.
23/10/2017|Civil| Favorito
José Luís Rigamonti
Esse é um assunto que gera muitas dúvidas entre os condutores. Você sabe quais são as diferenças dessas duas penalidades?
08/08/2017|Civil| Favorito
Grazielly Fernandes Magalhães
As cotas surgiram justamente a fim de reparar tamanha desigualdade material e social e dar maior assistência aqueles que não têm a mesma oportunidade que os demais, uma clara aplicação do princípio da isonomia disposto em nossa Constituição de 1988.
09/07/2017|Civil| Favorito
Renata Alves Araújo
O atual estudo visa enfatizar que o advogado poderá ser responsabilizado civilmente por uma ação ou omissão quando causar dano ao seu cliente.
07/06/2017|Civil| Favorito
Hellen Renata Santos Neto
Tece considerações acerca do papel a ser desempenhado pelos advogados em relação às formas alternativas de resolução de conflitos, destacando sua maneira de atuação e a sua indispensabilidade no que se refere à preservação dos direitos das partes envolvidas.
07/06/2017|Civil| Favorito
Renato de Assis Pinheiro
Considerando tantas mudanças no ambiente profissional dos médicos, é indispensável que este atue de forma a contingenciar o risco de sua atividade profissional, sob pena de incorrer em graves erros, ou até mesmo ser condenado em processos sem o cometimento de qualquer falha profissional
09/05/2017|Civil| Favorito
Elaine Nogueira da Silva
Comentários ao julgamento do Resp. 1.485.717/SP onde se trata da discussão de motorista embriagado se valer do seguro.
09/04/2017|Civil| Favorito
Andrei Oliveira
Análise acerca de fatos que permeiam o tema das imunidades tributarias dos templos de qualquer culto, previstos na CRFB/88.
09/04/2017|Civil| Favorito
Marcos Nunes Lima
A verdadeira celeridade processual não reside em princípio ou teoria jurídica, mas tem de se revestir na prática forense do dia a dia, com juízes e serventuários mais atuantes.
08/04/2017|Civil| Favorito
Leandro Brescovit
Análise do trabalho efetuado pelo Tabelionato de Notas dentro da era digital,
26/03/2017|Civil| Favorito
Diego Franco Bernardo Souza
O Brasil segundo a Constituição Federal é um estado laico, não possuindo uma religião oficial, embora respeite e admita todas. Porém o plano fático se mostra conflituoso, onde a religião interfere de maneira crucial no Estado brasileiro.
26/03/2017|Civil| Favorito
Douglas Göedert
Análise dos entes judicantes da Justiça Desportiva, no âmbito do futebol, o qual apresenta uma estrutura orgânica e hierárquica diferenciada.
02/02/2017|Civil| Favorito
Juan da Silva Pinto
Importante o investimento na perquirição de uma máquina pública moderna investindo em pesquisas tecnológicas. O legislador deve se cercar de profissionais da área quando for tratar de temas de cunho tecnológico afim de criar uma legislação de forma compatível com o mutável mundo da era digital.
15/01/2017|Civil| Favorito
Giorgio Albert
Quando se transgride estas normas, causando uma perturbação da ordem, tem-se a necessidade de ressarcir os danos causados. Esta é uma reação natural do homem, de ver seus prejuízos de alguma forma reparados.
09/01/2017|Civil| Favorito
Jeferson Vieira Dourado
A alienação fiduciária de bens imóveis acarretou grande inovação a execução dos contratos não cumpridos, trazendo inúmeros benefícios aos credores do mercado imobiliário, sem, no entanto, reprimir o direito do devido processo legal.
17/08/2016|Civil| Favorito
Laís Alves de Oliveira
A atitude de manter alguém vivo apenas por escrúpulos morais parece contrario ao princípio constitucional da dignidade humana. É tempo de descriminalizar a eutanásia, e regulamentá-la será um grande passo para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro.
09/07/2016|Civil| Favorito
Nágila Cristaldo da Costa de Meza
O jovem advogado tende a iniciar a profissão totalmente sem direção justamente pelo amplo leque de opções que o direito lhe proporciona. Um fato é certo, se o jovem profissional não der o primeiro passo o sucesso nunca chegará. Mas qual seria o primeiro passo?
08/05/2016|Civil| Favorito
Maria Cristina da Silva Mello
Ser fiador de aluguel, no entanto, envolve riscos financeiros e judiciais. O principal risco financeiro é o de arcar com o pagamento do aluguel em caso de inadimplência do inquilino. Outro risco é ter até mesmo seu imóvel penhorado em caso de processo judicial.
08/05/2016|Civil| Favorito
Maria Cristina da Silva Mello
Em 2012, entrou em vigor a lei federal 12.607 que proíbe a venda ou o aluguel de vagas de garagens para quem não mora no condomínio. O objetivo é aumentar a segurança dos moradores.
08/05/2016|Civil| Favorito
Rodrigo Gondim Ferreira
A proteção da dignidade humana é de suma importância para a ordem jurídica brasileira, constituindo-se no manto que protege os direitos da personalidade. Nenhuma decisão judicial ou lei poderá colidir com esse mantra da nossa Constituição de 1988.
01/05/2016|Civil| Favorito
Jean Rommy Jr
No que tange aos Danos Morais, as condenações estão cada vez mais irrisórias. Basta uma breve pesquisa ou mínima experiência com julgados recentes, e notamos que as indenizações possuem cada vez mais um valor menor.
09/02/2016|Civil| Favorito
Pedro Henrique Picco
O motivo para tantas devoluções dos imóveis é a crise econômica instaurada em nosso país, com o aumento das taxas de juros, a restrição de crédito e o aumento da taxa de desemprego.
09/02/2016|Civil| Favorito
Carlos Alexandre Silva
Cotas raciais não resolvem o problema, não se combate injustiça praticando outra.
09/02/2016|Civil| Favorito
Augusto Cézar Santa Rosa Pereira
Análise acerca das mudanças no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, com o advento da Lei nº 13.245/2016
17/01/2016|Civil| Favorito
Alexandre Gazetta Simões
Valores como o princípio da dignidade da pessoa humana, solidariedade social e isonomia passam a constar do rol de preceitos inerentes ao Direito Privado, infundindo-lhe, por consequência, uma nova significação.
13/01/2016|Civil| Favorito
Diego Sígoli Domingues
Com o advento da Lei 12.965/14, popularmente conhecida como Marco Civil da Internet, legislação que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet, que a vítima da revenge porn ganhou uma importante ferramenta para a tutela da sua intimidade e privacidade.
08/12/2015|Civil| Favorito
Laiz de Moraes Parra
Muito se fala em efetividade do processo de execução, mas não são raras as vezes em que o devedor passa a adotar inúmeras manobras, esvaziando o seu patrimônio pessoal, no intuito de esquivar-se do cumprimento de suas obrigações.
01/11/2015|Civil| Favorito
Ronaldo Trevizan Vieira
O direito de cobrar tais cotas se faz presente a partir da assembleia de instalação do condomínio, com a regular aprovação da previsão orçamentária, independentemente de não ter ocorrido à entrega das chaves para todos os adquirentes.
01/11/2015|Civil| Favorito
Jair Fontes de Mello
O racismo é a discriminação social que tem por base um conjunto de julgamentos pré-concebidos que avaliam as pessoas de acordo com suas características físicas, em especial a cor da pele.
21/09/2015|Civil| Favorito
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