Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Artigos 1° a 18° da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

20 questões para concurso. Atribuição dos Defensores Público Estaduais, ingresso no cargo, atuação, renúncia à nomeação, promoção, aferição de merecimento, prazo do pedido de remoção, remoção, permuta, afastamento, garantia, prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional (artigos 108 a 149).

10 questões para concurso. Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigos 97 a 107).

20 questões para concurso. Normas gerais sobre Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigos 30 a 51).

20 questões para concurso. Normas gerais sobre Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigo 1º ao 30).

10 questões para concurso. Trata da medida cautelar de indisponibilidade de bens e afastamento provisório do agente público.

10 questões para concurso. Trata da representação para a propositura da investigação, da instauração do procedimento administrativo, e das características do processo judicial.

10 questões para concurso. Responsabilidade compartilhada, resíduos perigosos, instrumentos econômicos, proibições e disposições transitórias e finais, da Lei nº 12.305/2010.

20 questões para concurso. Noções, princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Planos de Resíduos Sólidos e responsabilidades dos geradores e do Poder Público, previstos na Lei nº 12.305/10.

20 questões para concurso. Perda de bens e valores acrescidos, ressarcimento de danos, suspensão de direitos políticos, cumulação de sanções, prescrição, entre outros.

10 questões para concurso. Trata dos sujeitos da probidade administrativa, da incidência da Lei nº 8.429/92, do enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública.

10 questões para concurso. Vício da imoralidade administrativa, espécies de improbidade administrativa, controle de legitimidade dos agentes públicos, e Tribunal de Contas.

10 questões para concurso. Características gerais da probidade administrativa, e princípios da moralidade administrativa, desvio de poder, entre outros.

10 questões para concurso. Nacionalidade, apatrídia, diplomacia e suas espécies, imunidade diplomática, missões diplomáticas e corpos diplomáticos, responsabilidade subjetiva internacional do Estado por ato ilícito internacional e responsabilidade objetiva.

20 questões para concurso. Direitos de pessoas físicas e jurídicas, da criação e da competência, da estrutura organizacional, características da ANS.

10 questões para concurso. Crimes de responsabilidade, processo, rito, infrações político-administrativas, processo de cassação e extinção de mandato.

20 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (trata dos impedimentos, suspeições, sanções, prescrição, sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo) previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

20 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (trata da vitaliciedade e da inamovibilidade, das designações, das férias e licenças, dos vencimentos e vantagens, da aposentadoria e pensões, e deveres e vedações deste órgão), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

10 questões para concurso. Estatuto do Ministério Público da União (provimento no cargo, concurso, posse e exercício, estágio probatório e promoções), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

20 questões para concurso. Processo administrativo disciplinar, afastamento preventivo, processo disciplinar, inquérito, julgamento, e revisão do processo.

10 questões para concurso. Trata das regras gerais da marinha, exército e aeronáutica, da criação do Ministério da Defesa pela EC n. 23/99, das polícias da União, dos Estados, Distrito Federal e Territórios.

10 questões para concurso. Funções do Estado, função política ou de governo, bases ideológicas do Direito Administrativo, regime jurídico-administrativo, entre outros.

20 questões para concurso. Direito de petição, deveres, proibições, acumulação, e penalidades no regime disciplinar.

10 questões para concurso. Licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para atividade política, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares, afastamentos e tempo de serviço dos servidores públicos.

10 questões para concurso. Indenização de transporte, auxílio moradia, gratificações, adicionais, retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento, gratificação natalina, adicional por tempo de serviço, insalubridade, de periculosidade e atividades penosas, adicional por encargo de curso e férias.

10 questões para concurso. Trata do vencimento e remuneração dos servidores públicos, das vantagens, indenizações, ajudas de custo, diárias, entre outras características.

20 questões para concurso. Eleições, notificações, recursos, conferências, colégios de presidentes e disposições gerais e transitórias.

10 questões para concurso. Readaptação, disponibilidade e aproveitamento, vacância, remoção e redistribuição.

20 questões para concurso. Diretoria do Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixas de Assistência dos Advogados.

20 questões para concurso. Identidade profissional, sociedade de advogados, fins, organização e receita da Ordem dos Advogados do Brasil.

10 questões para concurso. Defesas contra atos da Administração, prazo recursal em face dos atos da Administração, contrato administrativo, recursos administrativos e infrações administrativas.

10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas associados às licitações, assim como do processo e procedimento judicial destes delitos.

20 questões para concurso. Características do Conselho Federal (estrutura e funcionamento), direitos dos membros do Conselho Pleno e atuação do Conselho Federal.

10 questões para concurso. Conceito de regime jurídico-administrativo, princípios essencias da Administração Pública e Bipolaridade do Direito Administrativo.

10 questões para concurso. Modalidades, Natureza Jurídica, Intervenção e Economia.

20 questões para concurso. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, defesa judicial dos direitos e das prerrogativas, desagravo público, inscrição na OAB e estágio profissional.

10 questões para concurso. Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, organização, direção, gestão, competência, subsistema de atenção à saúde indígena e serviços privados de assistência à saúde.

10 questões para concurso. Conceito de poder político, estado-poder e estado-sociedade, direito público e direito privado, evolução histórica da regulação do poder político, entre outros.

10 questões para concurso. Competência, prazos e outras disposições dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito Federal.

10 questões para concurso. Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas e jurisdicional.

10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.

20 questões para concurso. Controle externo da atividade policial, defesa dos direitos constitucionais, garantias e prerrogativas, autonomia do Ministério Público, Procurador-Geral da República e Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União.

20 questões para concurso. Competência, órgãos, carreira, Procurador-Geral do Trabalho, Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, entre outros.

10 questões para concurso. Definição, princípios, funções institucionais, instrumentos de atuação, entre outras características.

20 questões para concurso. Licitação, contrato de concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, intervenção, extinção da concessão, entre outros.

10 questões para concurso. Formas de prescrição e prazos prescricionais de diversas leis que preveem atividades administrativas.

10 questões para concurso. Conceito, finalidades, sujeitos, princípios, providências acautelatórias, classificações, multas e dever de sancionar.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 74 ao artigo 90 da Lei n° 9.503/97 (CTB).

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 5º ao artigo 25 da Lei n° 9.503/97 (CTB).