Responsabilidade do Estado, Estado, diplomacia e imunidade
Nacionalidade, apatrídia, diplomacia e suas espécies, imunidade diplomática, missões diplomáticas e corpos diplomáticos, responsabilidade subjetiva internacional do Estado por ato ilícito internacional e responsabilidade objetiva. 10 questões para concurso.
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1. Em caso de distinção entre nacionais (natos e naturalizado) somente será possível se for previsto:
2. Apatrídia é o fenômeno que faz com que o indivíduo não possua qualquer vínculo reconhecido pelos sistemas jurídicos nacionais com nenhum Estado, podendo ocorrer tanto no momento do nascimento quanto no decorrer de sua vida.
Diante da afirmação, assinale a alternativa que contenha os fatos que são conhecidos por ocasionar a apatrídia:
3. "O conjunto das atividades dos Estados, em suas relações exteriores, independentemente de considerações geográficas ou temporais o observada num momento histórico e relativo a uma área geográfica do mundo, sendo aplicada para designar qualquer tipo de atividade, levada a cabo pelos funcionários civis de qualquer Ministério, pelos agentes econômicos com apoio do Estado, pelos desportistas, pelos partidos políticos nacionais com vinculações internacionais; como sinônimo de relações internacionais, o termo engloba, igualmente, as atividades relacionadas à guerra, como as alianças e blocos militares e as próprias operações bélicas".
O texto acima transcrito é o significado do termo:
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