Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Epidemia, omissão de notificação de doença, curandeirismo, charlatanismo, exercício ilegal da medicina e outras modalidades ilícitas que atentam contra a saúde pública.

20 questões para concurso. Insolvência requerida pelo credor e espólio, declaração judicial de insolvência, atribuições do administrador da massa, verificação e classificação de créditos e extinção das obrigações.

10 questões para concurso. Aborda as penas, consumação, tentativa, formas qualificadas e causas de aumento de pena dos crimes previstos nos arts. 130 a 137 do Código Penal.

10 questões para concurso. Sujeitos do trabalho rural, remuneração, contratação, jornada de trabalho, prescrição, direitos e deveres do empregador e do empregado rural.

10 questões para concurso. Espécies de trabalhadores: empregado em domicílio, aprendiz, rural, trabalhador temporário, autônomo, eventual, avulso e estagiário.

20 questões para concurso. Disposições sobre contrato, sinistro, indenizações, seguro de dano, de pessoa e de responsabilidade civil.

10 questões para concurso. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.

20 questões para concurso. Avaliação, adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública, pagamento ao credor, usufruto de móvel e imóvel, execução contra Fazenda Pública.

20 questões para concurso. Instituição sindical, associação em sindicato, administração do sindicato, reconhecimento, investidura e eleição sindical, associações sindicais de grau superior, direitos dos sindicalistas, gestão financeira do sindicato e sua fiscalização, penalidades.

20 questões para concurso. O processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta à luz da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

10 questões para concurso. Finalidades do registro de empresas mercantis e atividades afins, Departamento Nacional de Registro do Comércio, Juntas Comerciais, atos do Registro de Empresas, processo decisório e processo revisional dos registros.

10 questões para concurso. Refere-se aos requisitos e consequências da penhora e depósito de móveis, imóveis, créditos e de outros direitos patrimoniais na execução por quantia certa contra o devedor solvente.

10 questões para concurso. As espécies e peculiaridades do poder constituinte originário e derivado.

10 questões para concurso. Disposições gerais, emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares e delegadas, medidas provisórias e decreto legislativo.

10 questões para concurso. Sociedades em conta de participação, em nome coletivo e em comandita simples.

10 questões para concurso. Moeda falsa, petrechos para falsificação da moeda, emissão de título ao portador sem permissão legal, falsificação de papéis públicos, de selo ou de sinal público, de documento público, de documento particular, falsidade ideológica, entre outros.

10 questões para concurso. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.

20 questões para concurso. Regras do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente, abrangendo as disposições gerais, a citação do devedor e a indicação de bens.

20 questões para concurso. Direito dos titulares, possibilidades de pagamento, vencimento, conversibilidade em ações, espécies, criação, emissão, agente fiduciário dos debenturistas, certificado e registro.

10 questões para concurso. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.

10 questões para concurso. O conceito de improbidade administrativa e suas sanções, de acordo com a Lei 8.429/1992.

10 questões para concurso. Princípios que regulamentam à divisão dos poderes, suas funções e relação entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.

20 questões para concurso. Objetivos, instrumentos, planos de recursos, outorga de direito do uso desses, cobrança, Conselho Nacional de Recursos, infrações e penalidades.

10 questões para concurso. Crimes contra o casamento, contra o estado de filiação, contra a assistência familiar e contra o poder familiar, tutela e curatela.

10 questões para concurso. Cessão de crédito e assunção da dívida.

10 questões para concurso. Aplicação, interpretação, integração e vigência.

20 questões para concurso. Órgãos de proteção ao meio ambiente, tais como: IBAMA, CONAMA e SISNAMA.

10 questões para concurso. Disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.

10 questões para concurso. Competência e requisitos para aprovação, cancelamento e revisão.

10 questões para concurso. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.

20 questões para concurso. Cargos, empregos e função pública dos servidores públicos e responsabilidade civil do Estado na sua Administração Pública.

10 questões para concurso. Conceito, características, solidariedade ativa e passiva e diferenças entre solidariedade e indivisibilidade.

10 questões para concurso. Métodos de trabalho, remuneração, requisitos para o trabalho externo e jornada de trabalho.

20 questões para concurso. Inspeção técnica, embargo, interdição, órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas, atividades insalubres e perigosas, prevenção de fadiga e medidas especiais.

10 questões para concurso. Responsabilidade, composição e função dos órgãos relacionados à proteção do meio ambiente.

20 questões para concurso. Quem deve pagar, para quem deve pagar, lugar, tempo, objeto e prova do pagamento e imputação.

10 questões para concurso. Factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária, leasing, representação comercial, mandato e comissão mercantil.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações e conflito da competência tributária.

10 questões para concurso. Mandado, penhora, arrematação, competência, julgamento e execução de prestações sucessivas.

10 questões para concurso. As cláusulas gerais do contrato mercantil e os padrões estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional (incoterms).

20 questões para concurso. Mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal, arras ou sinal.

20 questões para concurso. Crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e patrimônio cultural, a administração ambiental e poluição.

20 questões para concurso. Conceito, características, espécies de representantes, natureza jurídica e extinção.

10 questões para concurso. A evolução das Constituições brasileiras e suas principais características.

10 questões para concurso. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.

20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).

10 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao tratamento e proteção às mulheres que são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

20 questões para concurso. Medidas administrativas e processo administrativo.

10 questões para concurso. Atributos e prerrogativas oferecidas aos parlamentares a fim de que estes exerçam seus poderes sem pressão durante o exercício de seu mandato.