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Crimes contra a saúde pública
10 questões para concurso. Epidemia, omissão de notificação de doença, curandeirismo, charlatanismo, exercício ilegal da medicina e outras modalidades ilícitas que atentam contra a saúde pública.
Penal
07/02/2018
Execução por quantia certa contra devedor insolvente
20 questões para concurso. Insolvência requerida pelo credor e espólio, declaração judicial de insolvência, atribuições do administrador da massa, verificação e classificação de créditos e extinção das obrigações.
Civil
17/07/2012
Periclitação da vida e da saúde e rixa
10 questões para concurso. Aborda as penas, consumação, tentativa, formas qualificadas e causas de aumento de pena dos crimes previstos nos arts. 130 a 137 do Código Penal.
Penal
05/02/2018
Trabalho rural
10 questões para concurso. Sujeitos do trabalho rural, remuneração, contratação, jornada de trabalho, prescrição, direitos e deveres do empregador e do empregado rural.
Trabalhista
26/02/2024
Sujeitos do contrato de trabalho
10 questões para concurso. Espécies de trabalhadores: empregado em domicílio, aprendiz, rural, trabalhador temporário, autônomo, eventual, avulso e estagiário.
Trabalhista
02/09/2019
Seguro
20 questões para concurso. Disposições sobre contrato, sinistro, indenizações, seguro de dano, de pessoa e de responsabilidade civil.
Civil
05/02/2018
Sociedade Limitada
10 questões para concurso. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.
Empresarial
11/11/2022
Execução por quantia certa contra devedor solvente III
20 questões para concurso. Avaliação, adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública, pagamento ao credor, usufruto de móvel e imóvel, execução contra Fazenda Pública.
Civil
07/08/2012
Organização sindical II
20 questões para concurso. Instituição sindical, associação em sindicato, administração do sindicato, reconhecimento, investidura e eleição sindical, associações sindicais de grau superior, direitos dos sindicalistas, gestão financeira do sindicato e sua fiscalização, penalidades.
Trabalhista
05/02/2018
Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
20 questões para concurso. O processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta à luz da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Administrativo
24/08/2023
Registro de empresas
10 questões para concurso. Finalidades do registro de empresas mercantis e atividades afins, Departamento Nacional de Registro do Comércio, Juntas Comerciais, atos do Registro de Empresas, processo decisório e processo revisional dos registros.
Empresarial
02/09/2019
Execução por quantia certa contra devedor solvente II
10 questões para concurso. Refere-se aos requisitos e consequências da penhora e depósito de móveis, imóveis, créditos e de outros direitos patrimoniais na execução por quantia certa contra o devedor solvente.
Civil
04/07/2012
Poder Constituinte
10 questões para concurso. As espécies e peculiaridades do poder constituinte originário e derivado.
Constitucional
21/11/2016
Processo legislativo II
10 questões para concurso. Disposições gerais, emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares e delegadas, medidas provisórias e decreto legislativo.
Eleitoral
02/01/2018
Sociedades contratuais menores
10 questões para concurso. Sociedades em conta de participação, em nome coletivo e em comandita simples.
Empresarial
30/08/2019
Crimes contra a fé pública
10 questões para concurso. Moeda falsa, petrechos para falsificação da moeda, emissão de título ao portador sem permissão legal, falsificação de papéis públicos, de selo ou de sinal público, de documento público, de documento particular, falsidade ideológica, entre outros.
Penal
01/08/2023
Nulidades e exceções - Processo trabalhista
10 questões para concurso. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções.
Trabalhista
01/02/2018
Execução por quantia certa contra devedor solvente I
20 questões para concurso. Regras do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente, abrangendo as disposições gerais, a citação do devedor e a indicação de bens.
Civil
04/07/2012
Debêntures
20 questões para concurso. Direito dos titulares, possibilidades de pagamento, vencimento, conversibilidade em ações, espécies, criação, emissão, agente fiduciário dos debenturistas, certificado e registro.
Comercial
28/12/2017
Dissídios coletivos
10 questões para concurso. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.
Trabalhista
28/12/2017
Improbidade Administrativa
10 questões para concurso. O conceito de improbidade administrativa e suas sanções, de acordo com a Lei 8.429/1992.
Administrativo
06/02/2023
Tripartição de poderes
10 questões para concurso. Princípios que regulamentam à divisão dos poderes, suas funções e relação entre o Legislativo, Executivo e Judiciário.
Constitucional
28/12/2017
Recursos Hídricos - Lei 9.433/97
20 questões para concurso. Objetivos, instrumentos, planos de recursos, outorga de direito do uso desses, cobrança, Conselho Nacional de Recursos, infrações e penalidades.
Civil
28/12/2017
Crimes contra a família
10 questões para concurso. Crimes contra o casamento, contra o estado de filiação, contra a assistência familiar e contra o poder familiar, tutela e curatela.
Família
24/10/2023
Transmissão das obrigações
10 questões para concurso. Cessão de crédito e assunção da dívida.
Civil
06/02/2023
Legislação Tributária
10 questões para concurso. Aplicação, interpretação, integração e vigência.
Tributário
08/03/2021
Política Nacional do Meio Ambiente
20 questões para concurso. Órgãos de proteção ao meio ambiente, tais como: IBAMA, CONAMA e SISNAMA.
Civil
30/08/2019
Obrigação tributária - Sujeitos
10 questões para concurso. Disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.
Tributário
30/08/2019
Súmulas vinculantes
10 questões para concurso. Competência e requisitos para aprovação, cancelamento e revisão.
Constitucional
28/12/2017
Convenção coletiva do trabalho
10 questões para concurso. Conceito, modalidades, relação com o contrato individual de trabalho e relações com a lei.
Trabalhista
08/03/2021
Servidores públicos e responsabilidade civil do Estado
20 questões para concurso. Cargos, empregos e função pública dos servidores públicos e responsabilidade civil do Estado na sua Administração Pública.
Administrativo
08/03/2021 Acesso gratuito
Obrigações Solidárias
10 questões para concurso. Conceito, características, solidariedade ativa e passiva e diferenças entre solidariedade e indivisibilidade.
Civil
08/03/2021
Execução Penal - Trabalho do preso
10 questões para concurso. Métodos de trabalho, remuneração, requisitos para o trabalho externo e jornada de trabalho.
Processo Penal
30/08/2019
Segurança e medicina do trabalho
20 questões para concurso. Inspeção técnica, embargo, interdição, órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas, equipamento de proteção individual, medidas preventivas, atividades insalubres e perigosas, prevenção de fadiga e medidas especiais.
Trabalhista
30/08/2019
Responsabilidade e órgãos do Direito Ambiental
10 questões para concurso. Responsabilidade, composição e função dos órgãos relacionados à proteção do meio ambiente.
Civil
30/08/2019
Pagamento e imputação do pagamento
20 questões para concurso. Quem deve pagar, para quem deve pagar, lugar, tempo, objeto e prova do pagamento e imputação.
Civil
08/03/2021
Contratos Mercantis II
10 questões para concurso. Factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária, leasing, representação comercial, mandato e comissão mercantil.
Comercial
08/03/2021
Competência Tributária
10 questões para concurso. Atribuição, limitações e conflito da competência tributária.
Tributário
21/11/2016
Execução trabalhista
10 questões para concurso. Mandado, penhora, arrematação, competência, julgamento e execução de prestações sucessivas.
Trabalhista
30/08/2019
Contratos Mercantis I
10 questões para concurso. As cláusulas gerais do contrato mercantil e os padrões estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional (incoterms).
Comercial
08/03/2021
Inadimplemento das obrigações
20 questões para concurso. Mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal, arras ou sinal.
Civil
27/12/2017
Crimes ambientais
20 questões para concurso. Crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano e patrimônio cultural, a administração ambiental e poluição.
Civil
11/12/2014
Mandato
20 questões para concurso. Conceito, características, espécies de representantes, natureza jurídica e extinção.
Civil
27/12/2017
História das Constituições Brasileiras
10 questões para concurso. A evolução das Constituições brasileiras e suas principais características.
Constitucional
27/12/2017
Reabilitação criminal
10 questões para concurso. Conceito, competência, renovação do pedido, revogação e reincidência.
Penal
08/02/2020
Crimes contra o patrimônio - furto, roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato
20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).
Penal
31/08/2023
Crimes contra o patrimônio - roubo, apropriação indébita, receptação e estelionato
10 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).
Penal
31/08/2023
Lei Maria da Penha (11.340/06)
10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao tratamento e proteção às mulheres que são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.
Penal
15/01/2024
Código de Trânsito Brasileiro
20 questões para concurso. Medidas administrativas e processo administrativo.
Administrativo
14/11/2022
Imunidade parlamentar
10 questões para concurso. Atributos e prerrogativas oferecidas aos parlamentares a fim de que estes exerçam seus poderes sem pressão durante o exercício de seu mandato.
Eleitoral
27/12/2017