Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Direito de petição, deveres, proibições, acumulação, e penalidades no regime disciplinar.

10 questões para concurso. Licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para atividade política, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares, afastamentos e tempo de serviço dos servidores públicos.

10 questões para concurso. Provimento, nomeação, concurso público, posse, exercício e estabilidade.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 8.242/91, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.053/09, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

20 questões para concurso. Processo administrativo disciplinar, afastamento preventivo, processo disciplinar, inquérito, julgamento, e revisão do processo.

10 questões para concurso. Trata do vencimento e remuneração dos servidores públicos, das vantagens, indenizações, ajudas de custo, diárias, entre outras características.

10 questões para concurso. Readaptação, disponibilidade e aproveitamento, vacância, remoção e redistribuição.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, além de outras providências.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei Estadual nº 15.759/15, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.

20 questões para concurso. Trata sobre as formas de Estado, o Federalismo e a República Federativa do Brasil.

10 questões para concurso. Trata sobre a União, os Estados-membros, os Municípios e os Territórios.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.334/10, que dispõe sobre os objetivos, fundamentos, fiscalização e instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, e criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.089/15, que estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, normas sobre o desenvolvimento urbano integrado, instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas do Decreto Federal nº 6.944/2009, que regula medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal.

10 questões para concurso. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, tutela, autotutela, entre outros.

10 questões para concurso. Empresas públicas, concessionárias, sociedade de economia mista, fundações e autarquias.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

20 questões para concurso. Trata sobre o capítulo II do Decreto Federal nº 6.944/09, que regula os concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 1º ao 38 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 38 ao 68 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

20 questões para concurso. Trata sobre os serviços auxiliares da Justiça Militar executados pela Secretaria do Superior Tribunal Militar e pelas Secretarias das Auditorias e organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra.

20 questões para concurso. Trata sobre os órgãos da Justiça Militar, o Superior Tribunal Militar, a Auditoria de Correição e os Conselhos de Justiça.

20 questões para concurso. Trata sobre os órgãos da Justiça Militar, os Conselhos de Justiça, e os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos.

20 questões para concurso. Artigos 76 até 102 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

10 questões para concurso. Comissão de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, participação nas licitações e contratação no RDC, contratos celebrados no âmbito do RDC, pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, e sanções administrativas, regulados pela Lei nº 12.462/11.

10 questões para concurso. Aspectos gerais e objeto das licitações no âmbito do RDC, regulados pela Lei nº 12.462/11.

10 questões para concurso. Procedimento licitatório e procedimentos auxiliares das licitações no âmbito do RDC, regulados pela Lei nº 12.462/11.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 12.374/25, que regulamenta os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho de servidores públicos federais em estágio probatório.

10 questões para concurso. Objeto e âmbito de aplicação, mediação e negociação, objetivos, acesso e sigilo das informações, e composição, conforme o Decreto nº 12.091/24.

10 questões para concurso. Objeto e âmbito de aplicação, finalidade e aplicação, plano federal e planos setoriais, composição, e instrumentos de acompanhamento do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, conforme o Decreto nº 12.122/24.

10 questões para concurso. Diretrizes, participação e soluções informatizadas do ProPEN , conforme o Decreto nº 11.946/24.

10 questões para concurso. Finalidade, estrutura e contrato de gestão da AGSUS, conforme o Decreto nº 11.790/23.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

20 questões para concurso. Formalização dos contratos, garantias, alocação de riscos, prerrogativas da Administração, duração, execução e alteração dos contratos, preços, extinção dos contratos, recebimento do objeto, pagamento, nulidade e meios alternativos de resolução de controvérsias.

10 questões para concurso. Credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.540/23, que dispõe sobre os objetivos do Programa, os órgãos e entidades abrangidos pelo programa, as estratégias e diretrizes destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes, as ações e monitoramento do programa.

10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 6º da Lei nº 14.133/21, que define alguns termos utilizados em sua aplicação.

10 questões para concurso. Trata dos princípios da segregação de funções, da legalidade, da transparência, da publicidade e da motivação, da impessoalidade, igualdade, julgamento objetivo e competitividade, da eficiência e da segurança jurídica, e objetivos da Lei nº 14.230/21.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.192/22, que dispõe sobre a estrutura regimental da Agência Espacial Brasileira – AEB.

20 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 469/2022, que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.069/22 que regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, prevista na Lei nº 8.112/90.