Estabilidade
Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência. 10 questões para concurso.
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1. Extinguindo-se a empresa, sem ocorrência de força maior, ao empregado estável despedido é garantida:
2. Não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas, o empregado que prestar serviço na mesma empresa por mais de:
3. Com base nas seguintes afirmações, é correto afirmar que:
I - Não haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, ressalvado o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais.
II - Ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar mais de 25 anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço nos termos dos arts. 477 e 478.
III - Ao empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança, é assegurada, salvo no caso de falta grave, a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.
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