Dicionário jurídico

Cargo de confiança

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Publicado originalmente no DireitoNet. (05/jun/2013)
Direito Trabalhista | 05/jun/2013

Tem o sentido de fé, convicção, credulidade, segurança, certeza, esperança. O empregado exerce cargo de confiança quando tem encargo de gestão, funções que são mais próximas das do empregador, por delegação de poderes deste, podendo, por exemplo, admitir, dispensar, punir, exercer mandato, além de ter um padrão mais elevado de vencimentos em relação aos outros empregados. Salienta-se, contudo, que cada caso concreto deve ser analisado, verificando suas particularidades, já que o legislador não estabeleceu um conceito uniforme ou quais são as funções ou os cargos de confiança.


 

Fundamentação:

Artigos 224, § 2º, 468, parágrafo único, 469, § 1º, 499, da Consolidação das Leis do Trabalho

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Referências bibliográficas:

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28. ed. Atlas: São Paulo, 2012.

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