Estabilidade no Emprego
Tudo que você precisa saber sobre estabilidade no contrato de emprego, sua classificação, as garantias oferecidas aos dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, acidentados, bem como as formas de extinção da estabilidade e dispensa do empregado.
Direito Trabalhista
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Estabilidade no emprego é um tema recorrente em matéria de Direito do Trabalho, considerando a incidência de questões relativas ao assunto tanto nas provas da OAB quanto nos concursos públicos. Alguns empregados possuem a garantia de permanecerem estáveis, tais como os dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, entre outros. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá ter acesso a diversas informações que auxiliarão seus estudos. Ao final da leitura do material deste guia, você também poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca da estabilidade no emprego.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA |
| Dicionário | Estabilidade no emprego |
| Resumo | Empregados |
| Resumo | Estabilidade I |
| Resumo | Estabilidade II |
| Resumo | Estabilidade III |
| Resumo | Extinção do contrato de trabalho e estabilidade |
| Roteiro | Inquérito para apuração de falta grave |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Contestação à Reclamação Trabalhista - Reintegração de emprego |
| Petição | Mandado de Segurança - Cassação de tutela de urgência trabalhista - Reintegração de empregado |
| Petição | Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestante |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante |
| Notícia | Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria |
| Notícia | Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto |
| Notícia | Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar |
| Notícia | Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade |
| Notícia | Cipeira eleita em processo sem validade não tem direito a estabilidade |
| Notícia | Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato |
| Notícia | Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento |
| Notícia | Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário |
| Notícia | Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial |
| Notícia | Decisão invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante |
| Notícia | Descaracterização de contrato de experiência gera indenização a cipeiro dispensado sem justa causa |
| Notícia | Dirigente de central sindical consegue reconhecimento de estabilidade provisória |
| Notícia | Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória |
| Notícia | Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego |
| Notícia | Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical |
| Notícia | Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa |
| Notícia | Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade |
| Notícia | Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical |
| Notícia | Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade |
| Notícia | Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente |
| Notícia | Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade |
| Notícia | Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta |
| Notícia | Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória |
| Notícia | Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade |
| Notícia | Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória |
| Notícia | Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria |
| Notícia | Lei que garante estabilidade provisória da gestante reflete jurisprudência do TST |
| Notícia | Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa |
| Notícia | Mecânico reabilitado vai ser reintegrado em vaga destinadas a pessoa com deficiência |
| Notícia | Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade |
| Notícia | Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante |
| Notícia | Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória |
| Notícia | Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho |
| Notícia | Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante |
| Notícia | Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva |
| Notícia | STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante |
| Notícia | Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria |
| Notícia | TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica |
| Notícia | TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006 |
| Notícia | Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato |
| Notícia | Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Estabilidade |
| Teste | Estabilidade I |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estabilidade no Emprego, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.