Guias de Estudo

Estabilidade no Emprego

Tudo que você precisa saber sobre estabilidade no contrato de emprego, sua classificação, as garantias oferecidas aos dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, acidentados, bem como as formas de extinção da estabilidade e dispensa do empregado.

Direito Trabalhista | 16/mar/2014
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Estabilidade no emprego é um tema recorrente em matéria de Direito do Trabalho, considerando a incidência de questões relativas ao assunto tanto nas provas da OAB quanto nos concursos públicos. Alguns empregados possuem a garantia de permanecerem estáveis, tais como os dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, entre outros. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá ter acesso a diversas informações que auxiliarão seus estudos. Ao final da leitura do material deste guia, você também poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca da estabilidade no emprego.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Estabilidade no emprego
Resumo Empregados I
Resumo Estabilidade I
Resumo Estabilidade II
Resumo Estabilidade III
Resumo Extinção do contrato de trabalho e estabilidade
Roteiro Inquérito para apuração de falta grave

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestante - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
Notícia Cipeira eleita em processo sem validade não tem direito a estabilidade
Notícia Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato
Notícia Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial
Notícia Descaracterização de contrato de experiência gera indenização a cipeiro dispensado sem justa causa
Notícia Dirigente de central sindical consegue reconhecimento de estabilidade provisória
Notícia Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
Notícia Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Notícia Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
Notícia Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Notícia Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
Notícia Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória
Notícia Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
Notícia Lei que garante estabilidade provisória da gestante reflete jurisprudência do TST
Notícia Mecânico reabilitado vai ser reintegrado em vaga destinadas a pessoa com deficiência
Notícia Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
Notícia Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
Notícia Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
Notícia Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva
Notícia STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
Notícia TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
Notícia TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Estabilidade
Teste Estabilidade I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estabilidade no Emprego, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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