Estabilidade no Emprego

Tudo que você precisa saber sobre estabilidade no contrato de emprego, sua classificação, as garantias oferecidas aos dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, acidentados, bem como as formas de extinção da estabilidade e dispensa do empregado.

Direito Trabalhista
49
Itens para leitura
2
Testes
12
Horas de estudo
795
Inscritos
Estabilidade no emprego é um tema recorrente em matéria de Direito do Trabalho, considerando a incidência de questões relativas ao assunto tanto nas provas da OAB quanto nos concursos públicos. Alguns empregados possuem a garantia de permanecerem estáveis, tais como os dirigentes sindicais, membros da CIPA, gestantes, entre outros. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá ter acesso a diversas informações que auxiliarão seus estudos. Ao final da leitura do material deste guia, você também poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos acerca da estabilidade no emprego.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Dicionário Estabilidade no emprego
Resumo Empregados
Resumo Estabilidade I
Resumo Estabilidade II
Resumo Estabilidade III
Resumo Extinção do contrato de trabalho e estabilidade
Roteiro Inquérito para apuração de falta grave

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Contestação à Reclamação Trabalhista - Reintegração de emprego
Petição Mandado de Segurança - Cassação de tutela de urgência trabalhista - Reintegração de empregado
Petição Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestante

Atualidades

Seção Título
Notícia Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
Notícia Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Notícia Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
Notícia Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
Notícia Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
Notícia Cipeira eleita em processo sem validade não tem direito a estabilidade
Notícia Cipeiro terceirizado tem estabilidade reconhecida mesmo após fim do contrato
Notícia Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
Notícia Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Notícia Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial
Notícia Decisão invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
Notícia Descaracterização de contrato de experiência gera indenização a cipeiro dispensado sem justa causa
Notícia Dirigente de central sindical consegue reconhecimento de estabilidade provisória
Notícia Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Notícia Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
Notícia Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Notícia Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
Notícia Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
Notícia Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
Notícia Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
Notícia Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Notícia Funcionário contratado para emprego de confiança não tem direito à estabilidade
Notícia Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
Notícia Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
Notícia Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória
Notícia Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
Notícia Lei que garante estabilidade provisória da gestante reflete jurisprudência do TST
Notícia Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
Notícia Mecânico reabilitado vai ser reintegrado em vaga destinadas a pessoa com deficiência
Notícia Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade
Notícia Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
Notícia Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
Notícia Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva
Notícia STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
Notícia Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Notícia TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
Notícia TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006
Notícia Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Estabilidade
Teste Estabilidade I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estabilidade no Emprego, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
Adicione este guia à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos