Lista completa de Resumos

Requisitos para a qualificação de empresário, autorização para comerciar e suprimento de autorização, menor sócio de sociedade comercial, interdito incapaz, incompatibilidade e proibição da atividade mercantil, estrangeiro e o exercício do comércio e brasileiro residente no exterior.

Apuração do ativo e passivo, venda ordinária de bens, impugnação à venda ordinária, disponibilidade da massa falida, entre outros.

Plano de recuperação, concessão da recuperação judicial, cumprimento e encerramento do plano, entre outras peculiaridades.

Composição do Comitê, competência na recuperação judicial, competência na falência, remuneração dos membros, destituição de membros, entre outros.

Competência, convocação, instalação, funcionamento e participação dos credores na Assembleia.

Habilitação do crédito e apresentação de divergências, impugnação do crédito, habilitação retardatária, divergências retardatária, entre outros.

Conceito, especificidades e previsões legais.

Conceito, formação, extinção e demais peculiaridades.

Conceito, formação, extinção e suas características.

Introdução, liquidação extrajudicial, reorganização da instituição financeira e responsabilidade dos administradores.

Regime patrimonial do falido, restrições pessoais, continuação provisória da empresa do falido, pedido de restituição, embargos de terceiro e patrimônio separado.

Introdução, devedor sujeito à falência e insolvência.

Trata sobre a Lei de Registro Público de empresas mercantis, os atos de registro, a estrutura organizacional das Juntas Comerciais, o processo decisório nas Juntas, os recursos cabíveis e a publicidade dos atos de registro.

Noções econômicas e jurídicas de empresa, conceito de empresa, a abstração da empresa, e empresa versus sociedade.

Conceito, elementos, hipóteses legais, ação pauliana ou revocatória, diferença de fraude contra credores e fraude à execução.

Requisitos da petição inicial, fase postulatória, despacho e processamento da recuperação judicial.

Explicações sobre a nova espécie de dinheiro que se baseia na tecnologia, chamada de moeda digital ou criptografada, expondo os riscos de seu uso pelo fato não serem reguladas e nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país.

Trata sobre a Cédula de Produto Rural (CPR), representativa de promessa de entrega de produtos rurais, regulamentada pela Lei nº 8.929/94.

Disposições gerais da Lei nº 11.076/04, emissão, depósito centralizado e circulação dos títulos.

Trata sobre a instituição pela Lei nº 11.076/04 dos títulos de crédito vinculados a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais e suas disposições em comum.

Trata das disposições da Lei nº13.986/20 sobre a Cédula Imobiliária Rural.

Fundo Garantidos Solidário (FGS) para garantia de qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural e o patrimônio rural em afetação.

Conceito, o que não se considera nem invenção nem modelo de utilidade, e requisitos para a existência da invenção e do modelo de utilidade.

Conceito, direitos do titular da invenção ou do modelo de utilidade, violação de direito da patente, vigência e extinção do direito de patente.

Trata sobre a Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), tem incluído os artigos 1.368-C a 1.368-F no Código Civil, dando um tratamento legal aos fundos de investimento.

Conceito, subordinação empresarial, cláusula de exclusividade, e parcerias de colaboração por meio de contratos de mandato mercantil, comissão mercantil, representação comercial, distribuição, concessão mercantil e franquia.

Conceito, armazenamento, transporte de carga e fretamento.