Modelos de petição inicial, mandado de segurança, recurso, agravo (Pág. 1) - Petições

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Petições

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Requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.

Atualizada até a Lei nº 14.020/2020. (09/07)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Requerente, que vivia em união estável com o de cujus, pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS.

Atualizada até a Lei nº 14.020/2020. (09/07)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

Atualizada até a Lei nº 14.020/2020. (09/07)

Previdenciário| | | Exemplo gratuito

Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que ela não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Reclamante aprova os cálculos apresentados pelo contador.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Reclamante concorda com o valor dos honorários do perito e deposita o valor em juízo.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem em audiência de instrução e julgamento, a fim de prestarem depoimento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/07)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel.

Atualizada até a Lei nº 13.986/2020. (07/07)

Perguntas & Respostas (1)

O que se entende por bem de família voluntário?

Família| | | Exclusivo para assinantes

Locador executa contrato de locação de locatário inadimplente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

Atualizado de acordo com a Lei nº 13.467/17 (02/07)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Exequente ajuíza execução de cheque contra o seu avalista, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Beneficiário de segura de vida executa a apólice, uma vez que a seguradora se nega a pagar o valor devido.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa. Por isso pleiteia o pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pleiteia o divórcio, regulamentando a guarda, visitas e alimentos, mas dispõe que irá realizar a partilha dos bens comuns futuramente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/07)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária estadual, endereçado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo por pessoa jurídica.

Atualizada até a LC nº 171/2019. (02/07)

Tributário| | | Exclusivo para assinantes

Recorrida apresenta contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão que lhe concedeu imunidade tributária.

Atualizada até a LC nº 171/2019. (02/07)

Tributário| | | Exclusivo para assinantes

Contribuinte interpõe recurso extraordinário contra cobrança de imposto com alíquota majorada, sendo que referida lei que majorou a alíquota foi declarada inconstitucional pelo STF.

Atualizada até a LC nº 171/2019. (02/07)

Tributário| | | Exclusivo para assinantes

Empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo para que seja declarado insubsistente o Auto de Infração e Imposição de Multa.

Atualizada até a LC nº 171/2019. (02/07)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante, que não constituem mercadorias, e sim parte seu patrimônio.

Atualizada até a LC nº 171/2019. (02/07)

Perguntas & Respostas (3)

Para a decisão proferida em sede de embargos à execução fiscal aplica-se o reexame necessário?

Se o devedor nomeia bens à penhora, começa a fluir o prazo para oposição de embargos à execução fiscal?

O executado beneficiário da justiça gratuita fica dispensado de indicar bens a penhora para opor embargos à execução fiscal?

Tributário| | | Exclusivo para assinantes

Empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado.

Atualizada até a LC 171/2019. (30/06)

Tributário| | | Exclusivo para assinantes

Exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de fundos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/06)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/06)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Autor deseja a anulação do registro civil do requerido em decorrência do fato de não ser o seu verdadeiro pai biológico. Pleiteia, também, a exoneração da obrigação alimentícia em relação ao Réu.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/06)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Pai requer a busca e apreensão de seu filho menor que reside com a genitora, uma vez que a mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/06)

Processo Penal| | | Exclusivo para assinantes

Mãe do menor passa por dificuldades financeiras, em virtude do falecimento do pai da criança e da perda de seu emprego, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/06)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro essencial sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência conjugal.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/06)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/06)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega a reclamante.