Modelos de petição inicial, mandado de segurança, recurso, agravo (Pág. 1) - Petições

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Criar minha conta gratuita

Petições

Página 1 de 37

Anterior Próxima

Página 1 de 37

Requerente solicita a anulação de auto de infração, por não ter sido identificado o agente autuador.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (17/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (17/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Recorrente interpõe recurso administrativo, tendo em vista que não transportava passageiro sem uso do capacete de segurança, conforme apontado pelo auto de infração.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (17/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo estacionamento irregular do veículo.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (17/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Ante a ausência de cientificação do Autor no auto de infração expedido pela Autoridade de Trânsito, condição para o julgamento de sua consistência, requer sejam julgadas improcedentes as alegações expostas na contestação pelo Réu.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (17/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Ante a ausência de cientificação do Autor no auto de infração expedido pela Autoridade de Trânsito, condição para o julgamento de sua consistência, requer sejam julgadas improcedentes as alegações expostas na contestação pelo Réu.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Constitucional| | | Exclusivo para assinantes

Requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência, em razão da natureza da infração e por não ser reincidente, na mesma infração, nos últimos doze meses, nos termos do artigo 267 do CTB.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Réu acusado de praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor com a causa de aumento prevista no parágrafo único, inciso III, do artigo 302, do CTB, apresenta memoriais pleiteando sua absolvição.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Processo Penal| | | Exclusivo para assinantes

Recorrente interpõe recurso administrativo perante o DSV, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança.

Atualizada até a Lei nº 13.804/2019. (16/01)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.

Atualizada até a Lei nº 13.532/2017, que alterou a redação do art. 1.815 do CC para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário. (09/01)

Perguntas & Respostas (3)

É possível a remoção de inventariante?

Qual recurso cabível em face de decisões proferidas nos autos do inventário, por exemplo remetendo questões a vias ordinárias?

Na petição inicial de inventário deverá ser comprovado o recolhimento de custas processuais? Em caso positivo, é possível requerer a gratuidade da justiça?

Família| | | Exemplo gratuito

Agravante interpõe recurso contra decisão interlocutória proferida pelo juízo cível, com pedido de concessão de efeito suspensivo.

Atualizada até a Lei nº 13.256/2016. (09/01)

Perguntas & Respostas (2)

Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória proferida na fase de cumprimento de sentença?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Exequente promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos.

Atualizada até a Lei nº 13.728/2018. (09/01)

Perguntas & Respostas (1)

A sentença arbitral é título executivo extrajudicial ou judicial?

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Advogado apresenta representação disciplinar contra promotor de justiça, que o acusou pelo crime de desobediência, por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado.