Modelos de petição inicial, mandado de segurança, recurso, agravo (Pág. 1) - Petições

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Petições

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Beneficiária pede a manutenção do benefício e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de Convenção Coletiva de Trabalho.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (14/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Autora requer revisão do benefício de pensão por morte, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (14/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão de auxílio-doença.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (14/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Segurado, pela redução de sua capacidade laborativa em face da perda da audição, requer que o INSS lhe pague auxílio-acidente no percentual de 50% de seu salário-benefício.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (14/04)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Segurado requerer que seja estabelecido seu auxílio-acidente, que foi negado pelo requerido.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (14/04)

Trabalhista| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede a determinação de nova data para a realização de exame pericial de DNA, tendo em vista a ausência do Requerido ao Laboratório quando da primeira determinação, ficando o Réu ciente que sua recusa na realização do referido exame poderá implicar na presunção da paternidade.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (12/04)

Perguntas & Respostas (2)

Na ação de investigação de paternidade, o médico que acompanhou a gestação da Autora, pode ser arrolado como testemunha?

A genitora pode figurar no polo ativo de ação de investigação de paternidade?

Família| | | Exemplo gratuito

Reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada.

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (12/04)

Perguntas & Respostas (1)

Em qual momento deve ser suscitada a falsidade documental?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Segurado pleiteia aposentadoria por tempo contribuição que lhe foi negada pelo INSS.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (11/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Segurado pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho para retornar à condição de aposentado por invalidez.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (11/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades habituais.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (11/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (11/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte, por ser sua dependente.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (11/04)

Previdenciário| | | Exemplo gratuito

Herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro DPVAT, por não tê-los recebido da seguradora responsável pelo seu pagamento.

Atualizada até a Lei nº 13.363/2016. (08/04)

Perguntas & Respostas (1)

Qual o foro de competência para ajuizamento de ação de cobrança de seguro DPVAT?

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Marido contesta ação de divórcio proposta pela esposa no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.

Atualizada até a Lei nº 13.465/2017. (08/04)

Perguntas & Respostas (1)

Qual procedimento a ser adotado caso ocorra o falecimento do autor da antes do trânsito em julgado da decisão que decreta o divórcio?

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (06/04)

Previdenciário| | | Exemplo gratuito

Requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte, por ser sua dependente.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (06/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (06/04)

Processo Penal| | | Exclusivo para assinantes

Requerente, que vivia em união estável com o de cujus, pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (06/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Idoso requer antecipação de tutela em ação previdenciária, pleiteando a concessão de auxílio para o INSS.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (06/04)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Autor pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido para que possa alienar o imóvel gravado com as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (04/04)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Tendo em vista que obrigação do requerente em prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento, pleiteia o cancelamento das cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel que garantia a obrigação.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (04/04)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (02/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (02/04)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Executado impugna execução por quantia certa, por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (02/04)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Condôminos convocam os demais para Assembleia Geral Extraordinária.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/04)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Gerente de banco atesta a idoneidade financeira e boa qualidade do cliente da instituição bancária.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/04)

Consumidor| | | Exclusivo para assinantes

Síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/04)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/04)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Acusado pede a concessão de liberdade provisória sem fiança, uma vez que não existem quaisquer circunstâncias que justifiquem sua prisão.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (01/04)

Processo Penal| | | Exemplo gratuito

Beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (18/03)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar.

Atualizada até a MP nº 871/2019. (18/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário com bens a partilhar.

Atualizada até a MP 871/2019. (18/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Empresas pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.

Atualizada até a MP 871/2019. (18/03)

Previdenciário| | | Exclusivo para assinantes

Pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento.

Atualizada até a Lei nº 13.811/2019. (13/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Requerente pleiteia o suprimento judicial do consentimento de seu genitor para que possa contrair núpcias.

Atualizada até a Lei nº 13.811/2019. (13/03)

Família| | | Exclusivo para assinantes

Locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu a terceiro.

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (13/03)

Perguntas & Respostas (1)

Quais são os requisitos da ação de adjudicação movida pelo locatário preterido no seu direito de preferência?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Casal separado de fato requer o divórcio, regulamentação de guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/03)

Perguntas & Respostas (1)

É válida a cláusula de renúncia a alimentos pelo ex-cônjuge?

Família| | | Exclusivo para assinantes

Perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais.