Lista completa de Guias de Estudo

Finalidade, momento e causa de sua formação, estrutura (principais órgãos), membros permanentes, Secretários da ONU. Inclui 10 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito, Poder Constituinte Originário Histórico e Revolucionário, características do Poder Constituinte Originário, Poder Constituinte Derivado Reformador, Derivado Decorrente e Derivado Revisor. Inclui 14 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre as atribuições conferidas ao Presidente da República e Ministros de Estado, Governador de Estado e Secretários de Estado, Prefeito Municipal, Conselho de República e Conselho de Defesa Nacional, processo eleitoral, crimes de responsabilidade e crimes comuns. Inclui 20 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as funções do Poder Judiciário, Estatuto da Magistratura, garantias e estrutura do Judiciário, características gerais dos órgãos do Poder Judiciário, quinto constitucional, Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante. Inclui 30 itens para leitura e 19 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre a estrutura do Poder Legislativo estadual, municipal, distrital e dos Territórios Federais, atribuições do Congresso Nacional, aspectos fundamentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, comissões parlamentares, imunidades parlamentares, processo legislativo, espécies normativas e função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e o Tribunal de Contas. Inclui 31 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre as atividades relativas ao monopólio do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. Inclui 10 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre os precatórios, como conceitos, ordem de pagamentos, procedimento, intervenções e muito mais. Inclui 46 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a natureza e finalidade da PGFN, sua estrutura, competência e serviços, a defesa judicial da Fazenda Nacional, dívida ativa da União, serviços diversos, carreira de Procurador da Fazenda Nacional, cargos de Procurador-Geral das funções gratificadas, e substituições. Inclui 12 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito de receitas públicas e sua classificação, conceito e necessidades das despesas públicas, bem como sua classificação, e execução das despesas públicas e das despesas extraordinárias. Inclui 14 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza e condições processuais da Reclamação Constitucional. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento, processamento, efeitos e aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial. Inclui 18 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, regras trazidas pela Lei n° 11.418/06 e procedimento. Inclui 28 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento do recurso ordinário constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, e processamento. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, Declaração Universal e Estatuto dos Refugiados, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e demais remédios constitucionais. Inclui 40 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Políticas de discriminação positiva, reserva de vagas para as pessoas com deficiência, cota de candidaturas por sexo, cotas para afrodescendentes em universidades e reserva de vagas à pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em concursos públicos federais. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, competência, subsistema de atenção à saúde indígena, serviços privados de assistência à saúde, organização do Sistema Único de Saúde - SUS, planejamento da saúde, e assistência à saúde. Inclui 41 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as súmulas vinculantes, sua competência, objeto, requisitos, legitimados, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 14 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o direito ao aspecto físico da estética humana, a adequação do sexo do intersexual e do transexual, a mudança de sexo e o registro civil, o transexual e sua prole, a previdência social, direito sucessório, desportivo e trabalhista, dentre outras peculiaridades. Inclui 27 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre sua organização, jurisdição e competência, atribuições do presidente e dos juízes, inquérito e processo de acidentes ou fatos da navegação, os recursos admitidos, execução, penalidades e aplicação da pena. Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria. Inclui 62 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Competência do Poder Público, zonas de uso industrial e Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE. Inclui 9 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.