Guias de Estudo

Transexualidade

Trata sobre o direito ao aspecto físico da estética humana, a adequação do sexo do intersexual e do transexual, a mudança de sexo e o registro civil, o transexual e sua prole, a previdência social, direito sucessório, desportivo e trabalhista, dentre outras peculiaridades.

Direito Constitucional | 09/abr/2018
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O transexual muitas vezes é confundido com o travesti e com o homossexual, mas esses termos se referem a diferentes situações do campo da sexualidade humana. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quem é a pessoa transexual, quais os principais direitos e problemas enfrentados pelos transexuais, o que é a cirurgia de mudança de sexo, como fica o registro civil do transexual após a cirurgia, e como o Brasil se posiciona em relação ao tema. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Identidade de gênero
Dicionário Orientação sexual
Dicionário Transexualidade
Resumo Biodireito
Resumo Cirurgia estética e transexualismo (Biodireito)
Resumo Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero
Resumo Efeitos jurídicos da mudança de sexo (Biodireito)
Resumo Feminicídio
Resumo Relação médico-paciente
Resumo Retificação, restaurações e suprimentos (Registros Públicos)
Resumo Violência doméstica e familiar contra a mulher
Roteiro Retificação de assento

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Retificação de assento de certidão de nascimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Retificação de registro civil
Contrato Termo de consentimento para realização de procedimento médico - Cirurgia plástica

Atualidades

Seção Título
Notícia Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
Notícia Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual
Notícia O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil
Notícia O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
Notícia STF suspende decisão sobre inclusão de cirurgia de mudança de sexo no SUS
Notícia STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão
Notícia TRF3 confirma indenização de R$ 60 mil a transexual que teve ficha de alistamento militar divulgada na internet
Notícia Transexuais têm direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia
Notícia Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ
Notícia Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Biodireito e bioética
Teste Cirurgia estética e transexualismo (Biodireito)
Teste Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD
Teste Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Transexualidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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