Reclamação ao Supremo Tribunal Federal
Conceito, natureza e condições processuais da Reclamação Constitucional.
Direito Constitucional
17
Itens para leitura
2
Testes
4
Horas de estudo
27
Inscritos
A reclamação dirigida ao Supremo Tribunal Federal é prevista no artigo 103-A, §3º, da Constituição Federal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o seu conceito de reclamação e o significado de súmula vinculante, como nosso ordenamento jurídico disciplina a reclamação, qual sua finalidade e seus efeitos, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Jurisprudência |
| Dicionário | Reclamação Constitucional |
| Dicionário | Súmula |
| Dicionário | Súmula vinculante |
| Resumo | Controle judicial da atividade administrativa |
| Resumo | Eficácia da declaração de inconstitucionalidade II |
| Resumo | Poder Judiciário III |
| Resumo | Reclamação Constitucional |
| Resumo | Súmula vinculante |
| Roteiro | Súmula vinculante |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Reclamação ao STF |
| Petição | Reclamação ao Supremo Tribunal Federal |
| Petição | Reclamação ao Tribunal de Justiça - Cassação de prisão preventiva |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ao julgar Reclamação, ministros do STF discutem efeitos de cautelar em ADI |
| Notícia | Desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa é reclamado no STF |
| Notícia | STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso |
| Notícia | União reclama de decisão que determinou reclassificação de candidato em concurso público |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Normas procedimentais do STF e STJ (Lei n° 8.038/90) |
| Teste | Súmulas vinculantes |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.