Guias de Estudo

Receitas e despesas públicas

Conceito de receitas públicas e sua classificação, conceito e necessidades das despesas públicas, bem como sua classificação, e execução das despesas públicas e das despesas extraordinárias.

Direito Constitucional | 10/fev/2015
13
Itens
9
Testes
5
Horas de estudo
19
Inscritos

As receitas e despesas públicas integram a atividade financeira do Estado, ao lado da disciplina do orçamento público. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet o tema será abordado tanto da perspectiva da Constituição quanto da LRF, onde você terá oportunidade de estudar como são classificadas as receitas públicas, como se dá a sua previsão e arrecadação, o que é renúncia de receita, a definição de despesa pública e sua classificação, e como se dá a execução das despesas públicas. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Despesas públicas
Dicionário Receitas públicas
Dicionário Responsabilidade fiscal
Resumo Despesas Públicas I
Resumo Despesas Públicas II
Resumo Direito Financeiro
Resumo Fiscalização e controle dos orçamentos
Resumo Leis Orçamentárias
Resumo Orçamento (Direito Financeiro)
Resumo Receitas públicas
Resumo Receitas públicas derivadas
Resumo Receitas públicas originárias
Roteiro Tramitação das Leis Orçamentárias

Atualidades

Seção Título
Notícia Suspensa decisão que determinava devolução pelo Distrito Federal de R$ 10 bilhões à União

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Despesas Públicas
Teste Fiscalização e controle dos orçamentos
Teste Leis Orçamentárias
Teste Normas Gerais de Direito Financeiro I
Teste Normas Gerais de Direito Financeiro II
Teste Orçamento (Direito Financeiro)
Teste Receitas públicas
Teste Receitas públicas originárias e derivadas
Teste Responsabilidade fiscal (LC 101/00)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Receitas e despesas públicas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia