Busca por "tribunal" em Guias de Estudo

Aspectos gerais, estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional, relação entre o Tribunal e os Estados-partes e entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas, Estatuto de Roma e a Constituição Federal, prisão perpétua, imunidades, entrega de nacionais e reserva legal. Inclui 9 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os aspectos gerais do júri, seu procedimento, sumário da culpa, pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, julgamento em plenário e sentença. Inclui 54 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre sua organização, jurisdição e competência, atribuições do presidente e dos juízes, inquérito e processo de acidentes ou fatos da navegação, os recursos admitidos, execução, penalidades e aplicação da pena. Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza e condições processuais da Reclamação Constitucional. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho. Inclui 20 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento do recurso ordinário constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, e processamento. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os órgãos da Justiça Eleitoral Brasileira, quais sejam, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais, suas organizações e competências. Inclui 15 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas, a Administração Pública em juízo e meios de controle judicial. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais (apelação criminal eleitoral ou recurso eleitoral criminal – REC, recurso em sentido estrito – RESE e recurso inominado eleitoral), e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais (recurso parcial). Inclui 13 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Hipóteses de cabimento da apelação em relação às decisões do juiz singular e às decisões do tribunal do júri, prazo para interposição, apelação nos processos de competência do Juizado Especial Criminal, efeitos, processamento, competência e procedimento recursal nos tribunais. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, regras trazidas pela Lei n° 11.418/06 e procedimento. Inclui 28 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Cabimento do recurso de revista, efeito, ônus da parte, preparo, prazo, transcendência e juízo de admissibilidade do recurso de revista. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito, requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação, processamento da apelação e julgamento. Inclui 28 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo. Inclui 18 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre a estrutura do Poder Legislativo estadual, municipal, distrital e dos Territórios Federais, atribuições do Congresso Nacional, aspectos fundamentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, comissões parlamentares, imunidades parlamentares, processo legislativo, espécies normativas e função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e o Tribunal de Contas. Inclui 31 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os princípios gerais da Constituição Federal norteiam o processo penal brasileiro, os princípios do inquérito policial, da ação penal, do Tribunal do Júri, e da execução penal. Inclui 32 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre a teoria geral dos recursos no processo civil, suas espécies, bem como os princípios que regem a matéria. Inclui 42 itens para leitura.

Trata sobre as atividades privativas do advogado, mandato judicial, direitos do advogado, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Sociedade de Advogados, sigilo profissional e publicidade dos advogados, honorários advocatícios, incompatibilidades e impedimentos, e processo na Ordem dos Advogados do Brasil. Inclui 36 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Conceito, cabimento, procedimento, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, efeitos, sustentação oral e fungibilidade. Inclui 21 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito, estrutura, competências e Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. Inclui 15 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as súmulas vinculantes, sua competência, objeto, requisitos, legitimados, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 14 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a revisão criminal, conceito, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazos, competência e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, hipóteses de cabimento, processamento, efeitos e aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial. Inclui 18 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais. Inclui 14 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Políticas de discriminação positiva, reserva de vagas para as pessoas com deficiência, cota de candidaturas por sexo, cotas para afrodescendentes em universidades e reserva de vagas à pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em concursos públicos federais. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o recurso de agravo de instrumento, seu cabimento, legitimidade, prazo para a interposição, forma, documentos obrigatórios, preparo e processamento em geral. Inclui 32 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.