De cujus - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) - Dicionário jurídico - DireitoNet

Dicionário jurídico

Direito de Família | 03/fev/2016

Perguntas & Respostas (0)

Termo jurídico em latim que define a pessoa de cuja sucessão se trata, ou seja, o falecido de quem os bens estão em inventário.

Fundamentação:

Arts. 5º, XXXI e 155, § 1º, III, "b" da CF

Arts. 28, 872, 965, III e V, 1.785, 1.809, parágrafo único, 1.829, 1.851 e 1.997 do CC

Arts. 796, 688, I e II e 738 do CPC

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 23/11/2009.

Veja mais sobre De cujus - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) no DireitoNet.

Imprimir

Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.

Nossa equipe está a sua disposição para complementar as informações contidas neste conteúdo. Confira abaixo as regras para envio de perguntas ao DireitoNet:

Antes de enviar uma pergunta, sugerimos que faça uma busca no DireitoNet já que muitas das respostas podem ser encontradas no site

Sua pergunta deve ser objetiva, relacionada ao conteúdo acima e relevante para os demais leitores do DireitoNet

Caso sua pergunta seja respondida, você será avisado por e-mail e sua pergunta será publicada nesta página de forma anônima

Perguntas sobre casos específicos ou que incluam qualquer tipo de identificação pessoal não serão respondidas. Se você procura consultoria jurídica, recomendamos que consulte um advogado

Fica a critério do DireitoNet avaliar a relevância da pergunta e oferecer uma resposta

Você deve ser assinante do DireitoNet para poder enviar uma pergunta. Faça já sua assinatura e tenha também acesso a todo o conteúdo do DireitoNet.

Faça sua assinatura

Dicionário jurídico Lista completa (1.300)

Espólio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Morte presumida

Sonegados - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Inventário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Administração da herança

Introdução ao Direito das Sucessões

Direito das Sucessões (Direito Internacional Privado)

Inventário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Extinção da pessoa natural

Administração da herança

Petição de herança

Procuração para atuar em inventário

Extinção da pessoa natural

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Direito das Sucessões

Citação de herdeiros para inventário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Citação de herdeiros para inventário - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Liquidação de firma individual do falecido - Novo CPC (Lei 13.105/15)

Petição de herança vacante - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Arrolamento sumário - Novo CPC – Lei nº 13.105/15

Citação de herdeiros para inventário

Liquidação de firma individual do falecido - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Cancelamento de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet

Reforma da Previdência: texto-base é aprovado na Câmara

Novas regras para concursos públicos federais

Decreto sobre nova regulamentação do uso de armas e munições

Nova lei cria a chamada ESC – Empresa Simples de Crédito

Crie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico.

Criar minha conta gratuita

Conheça o DireitoNet