Morte presumida (2024)

De acordo com o diploma civil, a morte presumida é uma situação jurídica onde o falecimento da pessoa será decretado por presunção, quando não há o corpo ou a certeza do ocorrido.

Há dois casos de morte presumida, sem declaração de ausência: 

1. desaparecimento do corpo da pessoa, sendo extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; e 
2. desaparecimento de pessoa envolvida em campanha militar ou feito prisioneiro, não sendo encontrado até dois anos após o término da guerra. 

A ausência é outra hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar corpo presente (morte real).

• Artigo 7º do Código Civil
• Artigo 88 da Lei de Registros Públicos

• TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

• Morte
• Ausência
• Ausente
• Direito Civil