Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Sentimento religioso é a convicção, acentuada pelo sentimento, da existência de uma ordem universal que se eleva acima do homem. Por conseguinte, o respeito aos mortos reveste-se de cunho religioso. O Brasil é um Estado laico, que admite e respeita todas as vocações religiosas. Além disso, a Constituição Federal estabelece ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Com efeito, o Código Penal tipifica no Título V da Parte especial os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais os objetos jurídicos e materiais dos delitos, os núcleos dos tipos, quem são os sujeitos ativos e passivos, elementos subjetivos, como são consumados, se admitem tentativa, quais as causas de aumento de pena, como se dá a ação penal nos delitos, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.