Dicionário jurídico

Morte real

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/fev/2018)
Publicado originalmente no DireitoNet. (08/jun/2015)
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É o fim da personalidade da pessoa natural em decorrência do fato natural que é a vida, assim, a pessoa deixa de existir, se tornando o que chamamos no direito de "de cujus". Pressupõe, portanto, a existência de um corpo (cadáver) ou restos dele. É feita uma certidão de óbito, registrada em registro público.

Fundamentação:

Artigo 6º do Código Civil

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Referências bibliográficas:

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

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