Comoriência
Direito Civil | 08/nov/2013
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/jul/2020) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (08/dez/2016) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/nov/2014) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (08/nov/2013) |
É um fenômeno jurídico que ocorre quando dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumindo-se simultaneamente mortos. Nota-se que não é necessário que a morte tenha ocorrido no mesmo local. A presunção da morte simultânea tem como principal efeito que, não havendo tempo ou oportunidade para a transferência de bens entre os comorientes, um não herda do outro.
Fundamentação:
Artigo 8º do Código Civil
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo: Saraiva, 2011.
Veja mais sobre Comoriência no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.