Ausência
Direito de Família | 09/jun/2015
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (21/fev/2018) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (09/jun/2015) |
É uma hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar corpo presente (morte real). Enquadra-se como tipo de inexistência por morte, presente nos casos em que a pessoa está em local incerto e não sabido, não havendo indícios das razões do seu desaparecimento. A ausência divide-se em três fases: curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e sucessão definitiva.
Fundamentação:
Artigos 22 ao 39 do Código Civil
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.
Veja mais sobre Ausência no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.