Ausência

É uma hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar corpo presente (morte real). Enquadra-se como tipo de inexistência por morte, presente nos casos em que a pessoa está em local incerto e não sabido, não havendo indícios das razões do seu desaparecimento. 

A ausência divide-se em três fases: 

1. curadoria dos bens do ausente,
2. sucessão provisória 
3. sucessão definitiva.

Para que seja decretada a ausência, é necessário cumprir todos os períodos das fases acima e preencher os requisitos trazidos pelo Código Civil.

• Artigos 22 ao 39 do Código Civil

• TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

• Declaração de Ausência
• Ausente
• Curador
• Morte presumida
• Pensão provisória
• Sucessão provisória
• Morte presumida