Dicionário jurídico

Ausência

Direito de Família | 09/jun/2015

É uma hipótese de morte presumida, decorrente do desaparecimento da pessoa natural, sem deixar corpo presente (morte real). Enquadra-se como tipo de inexistência por morte, presente nos casos em que a pessoa está em local incerto e não sabido, não havendo indícios das razões do seu desaparecimento. A ausência divide-se em três fases: curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e sucessão definitiva.

Fundamentação:

Artigos 22 ao 39 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

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