Artigos

Lista completa (82 artigos)

Ubirajara Nicolas
Analisa o papel da ONU e do Direito Internacional frente à unipolarização mundial do Poder orquestrada pelos EUA.
13/05/2003|Internacional| Favorito
Pedro Philipe Paschoal
A Circular nº 3.280 de 09/03/2005 do Banco Central do Brasil, a qual trouxe a lume o novo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que promoveu diversas alterações no mercado de câmbio.
04/07/2005|Internacional| Favorito
Carlos Eduardo Neves
O Tribunal Penal Internacional condenou, há alguns meses, o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes de genocídio, de guerra e outros crimes contra a humanidade. Contudo, não foi possível executar, por enquanto, ou nem será nunca, a referida condenação. Isso motivou o desdém e a provocação...
07/10/2009|Internacional| Favorito
Rafael Aricó
Chama-se globalização, ou mundialização, o crescimento da interdependência de todos os povos e países da superfície terrestre.
18/09/2003|Internacional| Favorito
Milton Tiago Elias Santos Sartório
Com o advento da Reforma do Judiciário (EC nº 45/04) passou a se discutir se a prisão do depositário infiel é constitucional diante do que dispõe o Pacto de San Jose da Costa Rica.
08/01/2007|Internacional| Favorito
Vanessa Côrtes
Exposição de um grande problema social num país de grandes distorções como os Estados Unidos da América, que mantém um dos sistemas prisionais mais excludentes, precários e selvagens do mundo.
15/02/2005|Internacional| Favorito
Tarlei Lemos Pereira
Diferenças entre "common law" e "civil law".
19/01/2004|Internacional| Favorito
Carolina Carvalho Gabardo
Um dos principais focos de atuação da OEA acontece com relação a proteção aos direitos humanos, tendo em vista que a maioria dos seus países-membros são considerados países de terceiro mundo, onde ocorrem muitas violações aos direitos humanos.
15/06/2005|Internacional| Favorito
Wedsley Ferreira de Paula
Trata de um dos temas mais polêmicos e recentes no nosso ordenamento jurídico, que é o TPI, que num primeiro momento aparenta conflitar com o direito pátrio.
07/04/2010|Internacional| Favorito
José Manuel Lavers Hernández
O Tribunal Penal Internacional foi o marco mais significativo para o desenvolvimento do Direito Penal Internacional e, mais precisamente, para o Direito Internacional Humanitário.
25/05/2011|Internacional| Favorito
André Vinicius Tolentino
Aborda a criação do Tribunal Penal Internacional e seu ingresso no ordenamento jurídico brasileiro. Também trata do crime de genocídio e da atual conjuntura da crise que vive o Sudão.
04/03/2010|Internacional| Favorito
João Rander Ferreira
Analisa as metas e a estrutura da OIT, traça a diferença entre as convenções e as recomendações emitidas pela OIT, aborda a eficácia das normas aprovadas pela OIT no nosso ordenamento e sua importância na luta contra o trabalho escravo e infantil.
24/11/2005|Internacional| Favorito
Benigno Núñez Novo
As organizações internacionais ganharam maior relevância tanto em termos numéricos como no que se refere a sua atuação nas diversas áreas temáticas no cenário internacional.
08/02/2018|Internacional| Favorito
Juliana Aparecida Muniz
O Direito Internacional Público encontra-se em crescimento e ampla expansão, sendo o ramo do direito em que se determina os direitos e deveres dos Estados em suas relações mútuas, com o intuito de promover à paz, a justiça e o desenvolvimento socioeconômico dos Estados.
09/06/2017|Internacional| Favorito
Gênesis William Ferreira
Informações teóricas na área histórica dos princípios da legalidade, visando esclarecer um instrumento que circula diariamente nos mais variados ordenamentos jurídicos.
05/06/2007|Internacional| Favorito
Sílvia Mara de Lima
Traça um paralelo entre as obras de Hobbes, Rousseau, Maquiavel e os dias atuais, principalmente a doutrina Bush, que nos mostrou que determinadas obras nunca se desatualizam e são perfeitamente aplicáveis em qualquer tempo.
13/08/2004|Internacional| Favorito
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de uma revisão de literatura sobre os principais precedentes da Suprema Corte Norte-americana sobre escravidão e segregação racial, com ênfase na aplicação da cláusula do equal protection trazida pela Emenda XIV da Constituição Norte-americana.
08/07/2009|Internacional| Favorito
Raymund Moraes
A intervenção na economia de um país só se torna incontrolável se o Governo deste assim o permitir, pois tem todo o poder para impedir e tomar de volta as rédeas da situação, posto que este poder não cabe às multinacionais, e sim ao próprio Estado.
19/03/2005|Internacional| Favorito
Camila Kappeler
Como surgiram as discussões acerca da propriedade intelectual na OMC até a sua inclusão como axeo do acordo.
27/06/2005|Internacional| Favorito
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a Commercial Speech no direito norte-americano e suas relações com a liberdade de expressão (Freedom of Speech) e a liberdade de imprensa (Freedom of the press).
17/03/2011|Internacional| Favorito
Guilherme Nardi Neto
Análise crítica das relações internacionais brasileiras na contemporaneidade.
30/11/2010|Internacional| Favorito
Guilherme Fragomeni
Combater o aquecimento global: solidariedade humana em um mundo dividido.
17/01/2008|Internacional| Favorito
Alexandre Sturion de Paula
Aborda resumidamente o conceito de consumidor e fornecedor pelos Estados-Membros do Mercosul e a disciplina da responsabilização consumerista por vício do produto no âmbito do Mercado Comum do Sul.
17/09/2004|Internacional| Favorito
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a evolução histórica do direito ao voto nos Estados Unidos principalmente no que se refere ao voto das minorias religiosas, das mulheres e dos negros de 1787 a 1980. Além disso, são abordados os principais precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema.
19/03/2011|Internacional| Favorito
Daniela Silveira
Analisa em linhas básicas a segurança social dos trabalhadores fronteiriços da União Européia com base nos Acordãos Kohll e Decker do Tribunal de Justiça.
25/07/2006|Internacional| Favorito
Claudio Noble
São elementos centrais da soberania econômica de um país: a defesa da produção nacional, a conquista de novos mercados no exterior, o equilíbrio das contas externas e a geração de uma tecnologia nacional altamente competitiva.
07/12/2004|Internacional| Favorito
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a aplicação do princípio da vedação do bis in idem no direito norte-americano, bem como a análise da Double Jeopardy Rule.
18/03/2011|Internacional| Favorito
Debora Gonsales Rocca Magalhaes
Analisa os meios de solução pacífica de conflitos internacionais adotados pela Organização das Nações Unidas.
08/11/2005|Internacional| Favorito
Daniela Silveira
Aborda os princípios que envolvem os trabalhadores fronteiriços no âmbito da União Européia.
08/08/2006|Internacional| Favorito
Fernando José da Hora Lopes
Analisa a origem e história desses tratados internacionais, bem como o procedimento de celebração no Brasil.
11/09/2008|Internacional| Favorito
Patrícia Fortes Lopes Donzele
A criação da OIT teve em vista a promoção e harmonização dos direitos do trabalho por meio do estabelecimento e aplicação de normas internacionais do trabalho, evoluindo para incluir temas mais amplos de política social e direitos humanos e civis.
04/03/2004|Internacional| Favorito
Pedro Quagliato
Qual é a idade limite para a emancipação dos jovens? A resposta varia de acordo com a cultura, costumes e religião de cada país. Esse trabalho objetiva estudar o reflexo dessa questão na jurisprudência dos Tribunais de países do Commom Law e do Civil Law System, tomando-se como base os EUA e Brasil.
11/05/2009|Internacional| Favorito
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