Lista completa de Artigos no DireitoNet

82 artigos publicados

Direito Internacional

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O Direito Internacional e a Força das Armas
Ubirajara Nicolas
Analisa o papel da ONU e do Direito Internacional frente à unipolarização mundial do Poder orquestrada pelos EUA.
Internacional 13/05/2003
O novo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
Pedro Philipe Paschoal
A Circular nº 3.280 de 09/03/2005 do Banco Central do Brasil, a qual trouxe a lume o novo Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), que promoveu diversas alterações no mercado de câmbio.
Internacional 04/07/2005
O Presidente do Sudão e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Carlos Eduardo Neves
O Tribunal Penal Internacional condenou, há alguns meses, o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes de genocídio, de guerra e outros crimes contra a humanidade. Contudo, não foi possível executar, por enquanto, ou nem será nunca, a referida condenação. Isso motivou o desdém e a provocação...
Internacional 07/10/2009
O que é globalização?
Rafael Aricó
Chama-se globalização, ou mundialização, o crescimento da interdependência de todos os povos e países da superfície terrestre.
Internacional 18/09/2003
O reconhecimento dos Direitos Humanos com o advento do Pacto de San Jose e da EC Nº 45/2004
Milton Tiago Elias Santos Sartório
Com o advento da Reforma do Judiciário (EC nº 45/04) passou a se discutir se a prisão do depositário infiel é constitucional diante do que dispõe o Pacto de San Jose da Costa Rica.
Internacional 08/01/2007
O regime Liberal-Paternalista americano e a questão do Sistema Penitenciário segundo Loïc Wacquant
Vanessa Côrtes
Exposição de um grande problema social num país de grandes distorções como os Estados Unidos da América, que mantém um dos sistemas prisionais mais excludentes, precários e selvagens do mundo.
Internacional 15/02/2005
O sistema jurídico canadense
Tarlei Lemos Pereira
Diferenças entre "common law" e "civil law".
Internacional 19/01/2004
O surgimento da Organização dos Estados Americanos e a proteção dos direitos humanos no continente americano
Carolina Carvalho Gabardo
Um dos principais focos de atuação da OEA acontece com relação a proteção aos direitos humanos, tendo em vista que a maioria dos seus países-membros são considerados países de terceiro mundo, onde ocorrem muitas violações aos direitos humanos.
Internacional 15/06/2005
O Tribunal Penal Internacional
Wedsley Ferreira de Paula
Trata de um dos temas mais polêmicos e recentes no nosso ordenamento jurídico, que é o TPI, que num primeiro momento aparenta conflitar com o direito pátrio.
Internacional 07/04/2010
O Tribunal Penal Internacional e o sistema normativo brasileiro
José Manuel Lavers Hernández
O Tribunal Penal Internacional foi o marco mais significativo para o desenvolvimento do Direito Penal Internacional e, mais precisamente, para o Direito Internacional Humanitário.
Internacional 25/05/2011
O Tribunal Penal Internacional, o crime de genocídio e a crise sudanesa
André Vinicius Tolentino
Aborda a criação do Tribunal Penal Internacional e seu ingresso no ordenamento jurídico brasileiro. Também trata do crime de genocídio e da atual conjuntura da crise que vive o Sudão.
Internacional 04/03/2010
Organização Internacional do Trabalho, mais que um mero órgão emissor de convenções e recomendações sem eficácia real
João Rander Ferreira
Analisa as metas e a estrutura da OIT, traça a diferença entre as convenções e as recomendações emitidas pela OIT, aborda a eficácia das normas aprovadas pela OIT no nosso ordenamento e sua importância na luta contra o trabalho escravo e infantil.
Internacional 24/11/2005
Organizações internacionais
Benigno Núñez Novo
As organizações internacionais ganharam maior relevância tanto em termos numéricos como no que se refere a sua atuação nas diversas áreas temáticas no cenário internacional.
Internacional 08/02/2018
Origem e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público
Juliana Aparecida Muniz
O Direito Internacional Público encontra-se em crescimento e ampla expansão, sendo o ramo do direito em que se determina os direitos e deveres dos Estados em suas relações mútuas, com o intuito de promover à paz, a justiça e o desenvolvimento socioeconômico dos Estados.
Internacional 09/06/2017
Os princípios da legalidade no Tribunal de Nuremberg
Gênesis William Ferreira
Informações teóricas na área histórica dos princípios da legalidade, visando esclarecer um instrumento que circula diariamente nos mais variados ordenamentos jurídicos.
Internacional 05/06/2007
Panorama entre as obras de Hobbes, Rousseau, Maquiavel e os dias de hoje, com ênfase na doutrina Bush
Sílvia Mara de Lima
Traça um paralelo entre as obras de Hobbes, Rousseau, Maquiavel e os dias atuais, principalmente a doutrina Bush, que nos mostrou que determinadas obras nunca se desatualizam e são perfeitamente aplicáveis em qualquer tempo.
Internacional 13/08/2004
Precedentes sobre escravidão e segregação racial no Direito Norte-Americano de 1839 a 1954
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de uma revisão de literatura sobre os principais precedentes da Suprema Corte Norte-americana sobre escravidão e segregação racial, com ênfase na aplicação da cláusula do equal protection trazida pela Emenda XIV da Constituição Norte-americana.
Internacional 08/07/2009
Processos de globalização
Raymund Moraes
A intervenção na economia de um país só se torna incontrolável se o Governo deste assim o permitir, pois tem todo o poder para impedir e tomar de volta as rédeas da situação, posto que este poder não cabe às multinacionais, e sim ao próprio Estado.
Internacional 19/03/2005
Propriedade intelectual na OMC: Resultado das negociações
Camila Kappeler
Como surgiram as discussões acerca da propriedade intelectual na OMC até a sua inclusão como axeo do acordo.
Internacional 27/06/2005
Reflexões sobre a liberdade de manifestação publicitária no Direito norte-americano
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a Commercial Speech no direito norte-americano e suas relações com a liberdade de expressão (Freedom of Speech) e a liberdade de imprensa (Freedom of the press).
Internacional 17/03/2011
Relações Internacionais brasileiras atuais
Guilherme Nardi Neto
Análise crítica das relações internacionais brasileiras na contemporaneidade.
Internacional 30/11/2010
Relatório ONU - Desenvolvimento Humano e Aquecimento Global 2007/2008
Guilherme Fragomeni
Combater o aquecimento global: solidariedade humana em um mundo dividido.
Internacional 17/01/2008
Responsabilidade consumerista no âmbito do Mercosul
Alexandre Sturion de Paula
Aborda resumidamente o conceito de consumidor e fornecedor pelos Estados-Membros do Mercosul e a disciplina da responsabilização consumerista por vício do produto no âmbito do Mercado Comum do Sul.
Internacional 17/09/2004
Retrospectiva histórica do direito ao voto nos EUA
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a evolução histórica do direito ao voto nos Estados Unidos principalmente no que se refere ao voto das minorias religiosas, das mulheres e dos negros de 1787 a 1980. Além disso, são abordados os principais precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema.
Internacional 19/03/2011
Segurança social dos trabalhadores fronteiriços na UE: Acórdãos Kohll e Decker
Daniela Silveira
Analisa em linhas básicas a segurança social dos trabalhadores fronteiriços da União Européia com base nos Acordãos Kohll e Decker do Tribunal de Justiça.
Internacional 25/07/2006
Soberania econômica e a OMC
Claudio Noble
São elementos centrais da soberania econômica de um país: a defesa da produção nacional, a conquista de novos mercados no exterior, o equilíbrio das contas externas e a geração de uma tecnologia nacional altamente competitiva.
Internacional 07/12/2004
Sobre a aplicação do princípio da vedação ao bis in idem nos EUA
Bruno Fontenele Cabral
Trata-se de estudo sobre a aplicação do princípio da vedação do bis in idem no direito norte-americano, bem como a análise da Double Jeopardy Rule.
Internacional 18/03/2011
Solução pacífica de controvérsias internacionais
Debora Gonsales Rocca Magalhaes
Analisa os meios de solução pacífica de conflitos internacionais adotados pela Organização das Nações Unidas.
Internacional 08/11/2005
Trabalhadores fronteiriços na União Européia
Daniela Silveira
Aborda os princípios que envolvem os trabalhadores fronteiriços no âmbito da União Européia.
Internacional 08/08/2006
Tratados internacionais para evitar a bitributação no Direito Brasileiro
Fernando José da Hora Lopes
Analisa a origem e história desses tratados internacionais, bem como o procedimento de celebração no Brasil.
Internacional 11/09/2008
Uma visão sobre a Organização Internacional do Trabalho
Patrícia Fortes Lopes Donzele
A criação da OIT teve em vista a promoção e harmonização dos direitos do trabalho por meio do estabelecimento e aplicação de normas internacionais do trabalho, evoluindo para incluir temas mais amplos de política social e direitos humanos e civis.
Internacional 04/03/2004
Comparativo da pensão alimentícia nos Estados Unidos e no Brasil
Pedro Quagliato
Qual é a idade limite para a emancipação dos jovens? A resposta varia de acordo com a cultura, costumes e religião de cada país. Esse trabalho objetiva estudar o reflexo dessa questão na jurisprudência dos Tribunais de países do Commom Law e do Civil Law System, tomando-se como base os EUA e Brasil.
Internacional 11/05/2009

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