Lista completa


1.438 testes

Conteúdo exclusivo para assinantes
Cooperação internacional

07/jul/2017. Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória. 10 questões.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

07/jul/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. 20 questões.

O Direito e a Ciência do Direito

07/jul/2017. Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico. 10 questões.

Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

07/jul/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.350/06, sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. 20 questões.

Noções essenciais no Direito

07/jul/2017. Relação Jurídica, Direito Subjetivo e Objetivo, Sujeito de Direito, Personalidade Jurídica, Pessoa Física, Pessoa Jurídica. 10 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) II

07/jul/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo as atribuições dos órgãos de fiscalização e registros de pessoas físicas e jurídicas. 20 questões.

Relação do Direito com a norma jurídica, sistema e ordenamento jurídico

07/jul/2017. Conceito de norma jurídica, suas funções e estrutura, bem como sistema jurídico e ordenamento jurídico, Teoria dos Sistemas e antinomia jurídica. 10 questões.

Direito Privado

07/jul/2017. Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho. 10 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) IV

07/jul/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre as condições para funcionamento das fábricas de produtos controlados, certificado de registro e fiscalização das atividades internas. 20 questões.

Programa Cartão Reforma - Lei nº 13.439/17

09/jun/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.439/17, que regulam a estrutura e finalidade do Programa Cartão Reforma, requisitos para participação e enquadramento no Programa e sua operacionalização. 20 questões.

Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares I

09/jun/2017. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército. 20 questões.

Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares II

09/jun/2017. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército. 10 questões.

Imunidades tributárias I

09/jun/2017. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, as classificações doutrinárias das imunidades tributárias, e imunidades em espécie. 20 questões.

Infiltração policial na internet - Lei nº 13.441/17

09/jun/2017. Trata dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluídos pela Lei nº 13.441/17, para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual da criança e adolescente. 10 questões.

Estelionato e outras fraudes II

09/jun/2017. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal. 20 questões.

Direitos e garantias da advogada

09/jun/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.363/16, que alterou a Lei no 8.906/94 e o Código de Processo Civil, para estipular alguns direitos e garantias para a advogada. 10 questões.

Lei do detetive particular - Lei nº 13.432/17

09/jun/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular. 10 questões.

Imunidades tributárias II

09/jun/2017. Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988. 10 questões.

Tribunais de Contas

09/jun/2017. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) I

09/jun/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo seus objetivos, definições, diretrizes da fiscalização e produtos controlados. 20 questões.

Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 I

09/mai/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. 20 questões.

Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 II

09/mai/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. 10 questões.

Artista e técnico de espetáculos de diversões

09/mai/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 82.385/78, que regulamenta a Lei nº 6.533/78, sobre as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões. 20 questões.

Jornalista e radialista

08/mai/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 83.284/79, que regulamenta o exercício da profissão de jornalista, bem como da Lei nº 6.615/78, que regula a profissão de radialista. 10 questões.

Súmulas previdenciárias da AGU e CRPS

08/mai/2017. Trata das súmulas previdenciárias da Advocacia-geral da União e enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social. 10 questões.

Liberdade religiosa

08/mai/2017. Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática. 10 questões.

Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet

08/mai/2017. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ. 10 questões.

Prisão em flagrante

08/mai/2017. Hipóteses de prisão em flagrante, outras denominações, apresentação espontânea do agente, sujeitos do flagrante, crimes que admitem flagrante, auto de prisão em flagrante e audiência de custódia. 10 questões.

Regime de permissão de lavra garimpeira

08/mai/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 98.812/90, que regulamentou a Lei nº 7.805/89, que criou o regime de permissão de lavra garimpeira. 20 questões.

Prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia

08/mai/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.496/77, que instituiu a “Anotação de Responsabilidade Técnica", e autorizou a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional. 20 questões.

Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet

08/mai/2017. Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade. 20 questões.

Danos ocorridos durante a navegação

31/mar/2017. Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência, legitimidade, procedimento e Tribunal Marítimo. 10 questões.

Contratação no comércio eletrônico

31/mar/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.962/13, que regulamentou o CDC para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. 10 questões.

Legislação aplicável no comércio eletrônico

31/mar/2017. Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14. 10 questões.

Responsabilidade dos bancos, das administradoras de cartão de crédito e das empresas gestoras de pagamento em compras feitas pela internet

31/mar/2017. Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito nas compras on-line, bem como das gestoras de pagamento, e suas responsabilidades. 10 questões.

Comércio eletrônico

31/mar/2017. Conceito, evolução do comércio com a internet, inovações das compras coletivas, e meios de pagamento como débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito e gestão de pagamento (pagamento caucionado). 20 questões.

Portuários I

31/mar/2017. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, de acordo com a Lei nº 12.815/13. 20 questões.

Portuários II

31/mar/2017. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, de acordo com a Lei nº 12.815/13. 20 questões.

Representantes comerciais I

31/mar/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 4.886/1965 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. 20 questões.

Aspectos criminológicos nos crimes informáticos

31/mar/2017. Trata sobre o comportamento dos autores dos crimes informáticos do ponto de vista da Criminologia. 10 questões.

Crimes informáticos - consumação e tentativa

31/mar/2017. Tempo e local do crime, iter criminis, “Engenharia social”, ataques de força bruta, acesso local (off line) e remoto (on-line), Cavalo de troia e tentativa. 20 questões.

Peão de rodeio

27/mar/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.220/01, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio. 10 questões.

Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia I

27/mar/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, a responsabilidade e direitos de autoria de um plano ou projeto, fiscalização do exercício das profissões, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. 20 questões.

Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da AgronomiaI II

27/mar/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, as Câmaras Especializadas, o registro e fiscalização profissional, o registro de firmas e entidades, bem como as anuidades, emolumentos, taxas e penalidades. 20 questões.

Normas especiais de tutela do trabalho II

09/mar/2017. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, atleta do futebol, trabalhador doméstico e o contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, médico, engenheiro, químico, veterinário, artista, jornalista, telefonista, advogado, peão, motorista e outros. 20 questões.

Trabalhador contratado para prestar serviço no exterior

09/mar/2017. Trata sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior regulada pela Lei nº 7.064/80. 10 questões.

Aeroviário

09/mar/2017. Trata sobre as disposições do Decreto nº 11.232/62 que regula a profissão de aeroviário e suas classificações, o regime de trabalho, a remuneração, a higiene e segurança do trabalho, transferências, e o trabalho da mulher e do menor. 20 questões.

Principais Princípios do Direito Processual Coletivo (Comum)

09/mar/2017. Indisponibilidade mitigada da ação e execução coletiva, interesse jurisdicional no conhecimento do mérito, prioridade na tramitação, benefício da tutela jurisdicional coletiva, efetividade do processo coletivo, ampla divulgação, integratividade do microssistema e adequada representação. 10 questões.

Trabalhadores em plataformas petrolíferas – Lei nº 5.811/72

09/mar/2017. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos. 10 questões.

Agência, distribuição e concessão

09/mar/2017. Cooperação interempresarial, agência e distribuição, outras modalidades de distribuição e concessão comercial de veículos automotores. 10 questões.