30/jan/2012. Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva. 10 questões.

26/jan/2012. Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão. 10 questões.

26/jan/2012. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção). 10 questões.

23/jan/2012. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais. 10 questões.

23/jan/2012. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas. 10 questões.

17/jan/2012. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição. 10 questões.

17/jan/2012. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores. 10 questões.

17/jan/2012. Jurisdição e Competência das Instâncias Desportivas, ação, processo desportivo e intervenção de terceiro. 10 questões.

09/jan/2012. Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo. 10 questões.

05/jan/2012. Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo. 10 questões.

02/jan/2012. Regularização Fundiária de Interesse Social e Específico, registro da regularização fundiária, e outras peculiaridades da Lei nº 11.977/09. 10 questões.

02/jan/2012. Estrutura e Finalidade do PMCMV, que compreende o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR. 10 questões.

26/dez/2011. Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades da Lei nº 8.650/93. 10 questões.

26/dez/2011. Disposições preliminares e regularização fundiária de interesse social, regulamentadas pela Lei nº 11.977/09. 10 questões.

19/dez/2011. Conversões da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos e em medida de segurança, excesso ou desvio, conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, anistia e indulto. 10 questões.

12/dez/2011. Finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, garantias processuais, competência, princípios da execução, comissão técnica de classificação, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

05/dez/2011. Condição objetiva de punibilidade, classificação dos crimes falimentares, crimes concursais, objeto jurídico dos crimes falimentares, objeto material e crimes falimentares em espécie. 10 questões.

05/dez/2011. Crimes falimentares em espécie, prescrição dos crimes falimentares, efeitos da condenação e procedimento do crime falimentar. 10 questões.

29/nov/2011. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha. 10 questões.

23/nov/2011. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74. 10 questões.

21/nov/2011. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007. 10 questões.

21/nov/2011. Aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos, participação de órgãos colegiados no controle social, política federal de saneamento básico, e outras disposições da Lei nº 11.445/2007. 10 questões.

14/nov/2011. Objetividade jurídica dos delitos previstos na aludida lei, discriminação, exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez, sujeitos ativos dos crimes, estabilidade e cominação do empregador. 10 questões.

14/nov/2011. Proibição do desenvolvimento, produção, estocagem e uso das armas químicas e proteção da propriedade intelectual de programa de computador. 10 questões.

08/nov/2011. Assistência e Proteção à Economia Rural, uso ou posse temporária da terra, e outras disposições. 20 questões.

07/nov/2011. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária. 20 questões.

07/nov/2011. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização. 20 questões.

31/out/2011. Abarca as disposições da Lei nº 4.591/64, como condomínio, convenção, seguro, incêndio, demolição e reconstrução obrigatória, utilização da edificação ou do conjunto de edificações, assembleia geral, incorporações, patrimônio de afetação, incorporador, construção em geral e infrações. 20 questões.

25/out/2011. Crimes em espécie (artigos 19 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa. 10 questões.

25/out/2011. Instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 18). 20 questões.

15/out/2011. Crime organizado, organizações criminosas, procedimentos de investigação e provas, combate ao crime organizado, identificação criminal, delação premiada, liberdade provisória, prazo para encerramento da instrução criminal, apelo em liberdade, progressão de regime e aplicação subsidiária do CPP. 10 questões.

09/out/2011. Os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano. 20 questões.

08/out/2011. Crimes em espécie, penas, ação penal, processo, inquérito policial, foro competente para a ação penal, crimes cometidos antes, durante e após o exercício do cargo, continência e conexão, julgamento e recurso, efeitos da condenação e a situação do ex-prefeito. 10 questões.

03/out/2011. Abarca crimes e penas da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05), crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis, e crime da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68). 20 questões.

03/out/2011. Legislação, objetivo da lei, conceito, fase e técnicas de lavagem de dinheiro, objetividade jurídica da Lei nº 9.613/98, crimes em espécie, competência e questões processuais. 10 questões.

26/set/2011. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular. 20 questões.

26/set/2011. Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, crimes e penas. 10 questões.

15/set/2011. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade. 10 questões.

15/set/2011. Dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública, e o processo judicial, regulados pelo Decreto nº 3.365/41. 10 questões.

09/set/2011. Condomínio, convenção de condomínio, seguro, multa por inadimplemento, demolição, reconstrução, administração do condomínio, assembleia geral, incorporações, obrigações e direitos do incorporador, construção por empreitada, construção por administração e infrações. 20 questões.

09/set/2011. Infrações, sanções administrativas, meio ambiente, Decreto nº 6514/08, multas, pichar, grafitar, conspurcar, edificação, monumento urbano tombado, coisa tombada, infrações administrativas contra administração ambiental, auto de infração, apreensão e prazo. 20 questões.

09/set/2011. Fazenda Pública, reexame necessário, prazo, sentença, natureza jurídica, eficácia da sentença, tribunal, Ministério Público, procedimento, dispensa do reexame necessário e hipóteses de cabimento. 10 questões.

09/set/2011. Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais. 20 questões.

09/set/2011. Registro dos capitais, remessas e reinvestimentos, remessas de juros, "royalties" e por assistência técnica, bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade, dispositivos cambiais, créditos, dispositivos fiscais, dentre outros. 20 questões.

09/set/2011. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

08/set/2011. Fazenda Pública, procedimento monitório, execução, prova, prazo, título executivo judicial, sentença, reconvenção, procedimento ordinário, isento ônus da sucumbência, efeito suspensivo, citação pelo correiro, pessoalmente, por edital e mandado de pagamento ou de entrega da coisa. 10 questões.

08/set/2011. Direitos potestativos, lesão, pretensão, prescrição, decadência, prazo, autarquias, fundações públicas, suspensão, ação declaratória, ação anulatória, ação condenatória e interrupção. 10 questões.

08/set/2011. Prazos, procedimento, intimação, competência, julgamento em primeira e segunda instância, julgamento em instância especial, eficácia e execução das decisões, processo da consulta, nulidades, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

02/set/2011. Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central da República do Brasil, Instituições Financeiras, penalidades e disposições gerais. 20 questões.

02/set/2011. Organização, funcionamento, e outras peculiaridades sobre o Conselho de Defesa Nacional. 10 questões.