Lista completa


1.191 testes

Conteúdo exclusivo para assinantes
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial I

09/fev/2015. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003. 10 questões.

Registro de bens imateriais

09/fev/2015. Trata sobre as disposições do Decreto nº 3.551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 10 questões.

Política Nacional de Segurança de Barragens

09/fev/2015. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.334/10, que dispõe sobre os objetivos, fundamentos, fiscalização e instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, e criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. 20 questões.

Poluição por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras

09/fev/2015. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.966/00 que regula a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. 20 questões.

Estatuto da Metrópole

09/fev/2015. Trata sobre a Lei nº 13.089/15, que estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, normas sobre o desenvolvimento urbano integrado, instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União. 20 questões.

Competência ambiental dos entes federativos

09/fev/2015. Trata sobre a LC 140/11, que fixa normas para a cooperação entre os entes federativos nas ações decorrentes da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora. 20 questões.

Medidas organizacionais para o governo federal - Decreto Federal nº 6.944/2009

09/fev/2015. Trata sobre as normas do Decreto Federal nº 6.944/2009, que regula medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal. 20 questões.

Código de Trânsito Brasileiro – pedestres, condutores de veículos não motorizados e engenharia de tráfego

09/fev/2015. Trata sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados (artigos 68 ao 71), cidadão (artigos 72 e 72), engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito (artigos 91 ao 95). 10 questões.

Agência Nacional de Águas – ANA

09/jan/2015. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos. 20 questões.

Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar III

09/jan/2015. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC. 20 questões.

Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

09/jan/2015. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003. 20 questões.

Concurso público

09/jan/2015. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos. 10 questões.

Normas gerais relativas a concursos públicos - Decreto Federal nº 6.944/09

09/jan/2015. Trata sobre o capítulo II do Decreto Federal nº 6.944/09, que regula os concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 20 questões.

Plano Nacional de Cultura

09/jan/2015. Trata sobre as normas da Lei nº 12.343/10, que instituiu o PNC, em conformidade com o § 3o do artigo 215 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento cultural do País. 10 questões.

Patrimônio arqueológico

09/jan/2015. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. 20 questões.

Patrimônio espeleológico

09/jan/2015. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional. 10 questões.

Convenção sobre Aviação Civil Internacional III

09/dez/2014. Trata sobre as finanças, informações e relatórios sobre transporte aéreo internacional, aeroportos e navegação aérea, organizações conjuntas e serviços mútuos, outros acordos e entendimentos aeronáuticos, disputas e faltas de cumprimento, anexos, ratificações, adesões, emendas e denúncias. 20 questões.

Criminologia

09/dez/2014. Conceito, objeto, método, divisões e atribuições da Criminologia, classificação dos criminosos de acordo com as principais teorias da criminologia, Teorias Bioantropológicas, e prevenção criminal. 20 questões.

Lei nº 12.974/14 - Agências de Turismo

09/dez/2014. Dispõe sobre as atividades privativas das Agências de Turismo, suas obrigações, responsabilidades, registro e fiscalização. 10 questões.

Criminologia clínica (Psicopatologia criminal)

09/dez/2014. A psiquiatria criminal, a psicologia criminal, os distúrbios mentais, a psicopatia e psicopatologia, personalidade perigosa e transtornos sexuais e criminalidade. 20 questões.

Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar I

09/dez/2014. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente aos órgãos colegiados e organização do CNPC e da CRPC. 20 questões.

Conselho Nacional de Previdência Complementar e Câmara de Recursos da Previdência Complementar II

09/dez/2014. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC. 10 questões.

Criminologia clínica

08/dez/2014. A importância da criminologia clínica e reflexos jurídicos, análise da relação entre a personalidade e prática criminosa, teorias antropológicas, endocrinologia, genética e hereditariedade, neurociência, e agressividade do ser humano. 20 questões.

Estatuto dos Museus I

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 1º ao 38 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus. 20 questões.

Estatuto dos Museus II

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 38 ao 68 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus. 20 questões.

Crimes contra a propriedade imaterial

09/nov/2014. Trata sobre a modalidade simples e as qualificadas do crime de violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal), a ação penal, competência e ritos processuais nos crimes contra a propriedade imaterial. 10 questões.

Vitimologia

09/nov/2014. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária. 10 questões.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional I

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 1º ao 21 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam a criação do Tribunal, sua competência, admissibilidade e o direito aplicável. 20 questões.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional II

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 22 ao 43 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam os Princípios Gerais de Direito Penal, composição e administração do Tribunal. 20 questões.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional III

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 44 ao 58 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam o inquérito e procedimento criminal. 20 questões.

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional IV

09/nov/2014. Trata sobre os artigos 59 ao 64 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulam o procedimento criminal e o julgamento. 10 questões.

Convenção sobre Aviação Civil Internacional I

09/out/2014. Trata sobre os princípios gerais e aplicação da Convenção, voos sobre territórios de Estados Contratantes, nacionalidade das aeronaves, medidas para facilitar a navegação aérea, e condições a serem cumpridas relativas a aeronaves. 20 questões.

Convenção sobre Aviação Civil Internacional II

09/out/2014. Trata sobre condições a serem cumpridas relativas a aeronaves, normas internacionais e programas recomendados, Organização Internacional de Aviação Civil, e Comissão de Navegação Aérea. 20 questões.

Política Nacional de Irrigação I

08/out/2014. Trata sobre a Lei nº 12.787/13, que regula os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação. 20 questões.

Efeitos da condenação criminal

08/out/2014. Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos, perda de cargo ou função pública, e incapacidade para o exercício de pátrio poder, tutela ou curatela. 10 questões.

Política Nacional de Irrigação II

08/out/2014. Trata sobre a Lei nº 12.787/13, que regula os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação. 10 questões.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater I

08/out/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater. 20 questões.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater II

08/out/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater. 10 questões.

Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

08/out/2014. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.182/05 que criou a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. 20 questões.

Lei de Organização da Justiça Militar da União - Lei nº 8.457/92 III

09/set/2014. Trata sobre os serviços auxiliares da Justiça Militar executados pela Secretaria do Superior Tribunal Militar e pelas Secretarias das Auditorias e organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra. 20 questões.

Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem III

08/set/2014. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08. 10 questões.

Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST

08/set/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.602/13, que regula o objetivo e princípio da PNSST, suas diretrizes, responsabilidades no âmbito da PNSST e gestão. 10 questões.

Estatuto Geral das Guardas Municipais

08/set/2014. Trata sobre a Lei nº 13.022/14, que dispõe sobre os princípios, competências, criação, exigências para a investidura, capacitação, controle, prerrogativas, vedações e representatividade das Guardas Municipais. 10 questões.

Política Nacional de Cultura Viva

08/set/2014. Trata sobre a Lei nº 13.018/14, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o “caput”, do artigo 215, da Constituição Federal. 10 questões.

Lei da Nota Fiscal

08/set/2014. Trata sobre a Lei nº 12.741/14, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, e o Decreto nº 8.264/14, que a regulamenta. 10 questões.

Lei de Organização da Justiça Militar da União - Lei nº 8.457/92 I

08/set/2014. Trata sobre os órgãos da Justiça Militar, o Superior Tribunal Militar, a Auditoria de Correição e os Conselhos de Justiça. 20 questões.

Lei de Organização da Justiça Militar da União - Lei nº 8.457/92 II

08/set/2014. Trata sobre os órgãos da Justiça Militar, os Conselhos de Justiça, e os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos. 20 questões.

Educação especial e atendimento educacional especializado

10/ago/2014. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.611/06, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, e os dispositivos da Lei nº 10.845/04 que instituiu o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED. 10 questões.

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC

10/ago/2014. Trata sobre as disposições da Lei nº 12.608/12 que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, e autorizou a criação de sistema de informações e monitoramento de desastre. 20 questões.

Pedido de Patente I

10/ago/2014. Legitimidade do autor do pedido, invento realizado por funcionários do empresário, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente. 10 questões.