Lista completa


1.458 testes

Conteúdo exclusivo para assinantes
Guerra no Direito Internacional IINovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos. 20 questões.

Juntas comerciaisNovo

19/set/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 8.934/94 sobre a estrutura básica das Juntas Comerciais, suas competências e seus órgãos. 10 questões.

Guerra no Direito Internacional IIINovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo. 20 questões.

Guerra no Direito Internacional IVNovo

19/set/2017. Trata sobre o término da guerra, estados neutros, as relações entre os beligerantes, sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais e terror. 20 questões.

Poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas - Decreto nº 4.136/02 Novo

19/set/2017. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. 20 questões.

Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIMNovo

19/set/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.598/07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 10 questões.

Território – Direito Internacional PúblicoNovo

19/set/2017. Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território, domínio terrestre, fluvial, marítimo e aéreo do estado. 20 questões.

Poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas - Decreto nº 4.136/02 IINovo

19/set/2017. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. 10 questões.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PronatecNovo

19/set/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.513/11 referente ao Pronatec, sua finalidade, objetivos, quem tem direito ao Programa, suas ações, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

Comissão

15/ago/2017. Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere. 10 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) V

15/ago/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre o comércio, embalagens, depósitos e armazenagem. 20 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) VI

15/ago/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre armazenagem, fiscalização e segurança, aquisição de armas e munições de uso restrito e de uso permitido. 20 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) VII

15/ago/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre exposição de armas, munições e outros produtos controlados, transporte, tráfego e das isenções do visto na guia de tráfego, exportação e importação. 20 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) VIII

15/ago/2017. Trata sobre o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre importação, desembaraço alfandegário e generalidades sobre destruição. 20 questões.

Direito Público

15/ago/2017. Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social. 20 questões.

Extradição

15/ago/2017. Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição. 10 questões.

Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado

15/ago/2017. Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado. 10 questões.

Uso da força e guerra no Direito Internacional

15/ago/2017. Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade. 10 questões.

Efeitos da guerra no Direito Internacional

15/ago/2017. Trata sobre os efeitos da guerra no tocante às relações diplomáticas e consulares, sobre os tratados, em relação às pessoas e liberdade de comércio, quanto aos bens, em relação à propriedade privada, pública, e embargos sobre navios inimigos. 10 questões.

Guerra no Direito Internacional I

15/ago/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo. 10 questões.

Cooperação internacional

07/jul/2017. Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória. 10 questões.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH

07/jul/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. 20 questões.

O Direito e a Ciência do Direito

07/jul/2017. Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico. 10 questões.

Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

07/jul/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.350/06, sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. 20 questões.

Noções essenciais no Direito

07/jul/2017. Relação Jurídica, Direito Subjetivo e Objetivo, Sujeito de Direito, Personalidade Jurídica, Pessoa Física, Pessoa Jurídica. 10 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) II

07/jul/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo as atribuições dos órgãos de fiscalização e registros de pessoas físicas e jurídicas. 20 questões.

Relação do Direito com a norma jurídica, sistema e ordenamento jurídico

07/jul/2017. Conceito de norma jurídica, suas funções e estrutura, bem como sistema jurídico e ordenamento jurídico, Teoria dos Sistemas e antinomia jurídica. 10 questões.

Direito Privado

07/jul/2017. Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho. 10 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) IV

07/jul/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre as condições para funcionamento das fábricas de produtos controlados, certificado de registro e fiscalização das atividades internas. 20 questões.

Programa Cartão Reforma - Lei nº 13.439/17

09/jun/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.439/17, que regulam a estrutura e finalidade do Programa Cartão Reforma, requisitos para participação e enquadramento no Programa e sua operacionalização. 20 questões.

Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares I

09/jun/2017. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército. 20 questões.

Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares II

09/jun/2017. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército. 10 questões.

Imunidades tributárias I

09/jun/2017. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, as classificações doutrinárias das imunidades tributárias, e imunidades em espécie. 20 questões.

Infiltração policial na internet - Lei nº 13.441/17

09/jun/2017. Trata dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluídos pela Lei nº 13.441/17, para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual da criança e adolescente. 10 questões.

Estelionato e outras fraudes II

09/jun/2017. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal. 20 questões.

Direitos e garantias da advogada

09/jun/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.363/16, que alterou a Lei no 8.906/94 e o Código de Processo Civil, para estipular alguns direitos e garantias para a advogada. 10 questões.

Lei do detetive particular - Lei nº 13.432/17

09/jun/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular. 10 questões.

Imunidades tributárias II

09/jun/2017. Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988. 10 questões.

Tribunais de Contas

09/jun/2017. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

Fiscalização de produtos controlados (Decreto nº 3.665/2000) I

09/jun/2017. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo seus objetivos, definições, diretrizes da fiscalização e produtos controlados. 20 questões.

Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 I

09/mai/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. 20 questões.

Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 II

09/mai/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. 10 questões.

Artista e técnico de espetáculos de diversões

09/mai/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 82.385/78, que regulamenta a Lei nº 6.533/78, sobre as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões. 20 questões.

Jornalista e radialista

08/mai/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 83.284/79, que regulamenta o exercício da profissão de jornalista, bem como da Lei nº 6.615/78, que regula a profissão de radialista. 10 questões.

Súmulas previdenciárias da AGU e CRPS

08/mai/2017. Trata das súmulas previdenciárias da Advocacia-geral da União e enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social. 10 questões.

Liberdade religiosa

08/mai/2017. Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática. 10 questões.

Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet

08/mai/2017. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ. 10 questões.

Prisão em flagrante

08/mai/2017. Hipóteses de prisão em flagrante, outras denominações, apresentação espontânea do agente, sujeitos do flagrante, crimes que admitem flagrante, auto de prisão em flagrante e audiência de custódia. 10 questões.

Regime de permissão de lavra garimpeira

08/mai/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 98.812/90, que regulamentou a Lei nº 7.805/89, que criou o regime de permissão de lavra garimpeira. 20 questões.

Prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia

08/mai/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.496/77, que instituiu a “Anotação de Responsabilidade Técnica", e autorizou a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional. 20 questões.